Aumento na Solicitação de Autorizações de Viagem para Menores no Amapá Durante as Férias de Julho
Com a chegada das férias de julho, a demanda por autorizações de viagem para crianças e adolescentes no Amapá tem apresentado um aumento significativo. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está preparado para atender essa necessidade, oferecendo a emissão do documento tanto de forma presencial quanto online.
Crescimento nas Solicitações
No mês de junho, aproximadamente 200 autorizações foram emitidas, e nas primeiras semanas de julho, a procura tem se intensificado. Historicamente, o volume de solicitações tende a aumentar durante as férias escolares, com a média mensal fora desses períodos girando entre 30 a 40 autorizações.
Como Realizar a Solicitação
Os responsáveis podem solicitar a autorização em diversos locais. O atendimento presencial no fórum ocorre diariamente das 7h30 às 14h30, enquanto no Aeroporto Internacional de Macapá o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. Para casos de urgência que ocorram fora do horário comercial, é possível acessar o plantão criminal ou utilizar o site oficial do TJAP.
Requisitos Legais para Viagens
A legislação em vigor exige que menores de 16 anos que viajam desacompanhados dos pais ou de parentes de até terceiro grau apresentem a autorização. Para emitir o documento, o responsável deve fornecer um documento de identificação com foto, a documentação da criança e as informações da pessoa que acompanhará o menor na viagem.
Importância da Antecedência na Solicitação
O coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude, Virgílio Vieira, alerta sobre os riscos de deixar a solicitação para a última hora. Problemas técnicos ou alta demanda durante as férias podem resultar em atrasos que comprometam a viagem. Ele recomenda que os responsáveis verifiquem a necessidade da autorização com antecedência, já que o TJAP oferece opções tanto físicas quanto digitais.
Documentação Necessária para Adolescentes
Outro aspecto importante é a identificação dos adolescentes. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece que passageiros a partir de 12 anos devem embarcar com um documento oficial com foto. Virgílio Vieira enfatiza que a falta desse documento pode levar a problemas, pois a emissão do RG pode demorar. Portanto, as famílias precisam se organizar para garantir que todos os documentos estejam prontos antes da data da viagem.
Casos Práticos de Viagens em Grupo
A busca por autorizações também tem mobilizado grupos que organizam excursões. A missionária Adriana Santos, por exemplo, coordena a viagem de uma orquestra religiosa com 46 integrantes, 36 dos quais são adolescentes. Ela destaca a importância de ter todas as autorizações em ordem, já que as empresas de embarcação são rigorosas na fiscalização nos portos.
Conclusão
Com a alta demanda por viagens durante as férias, a obtenção de autorizações para menores é um processo que deve ser realizado com antecedência. O TJAP se esforça para facilitar essa emissão, mas depende da colaboração das famílias para evitar imprevistos. A conscientização sobre a documentação necessária e os prazos pode garantir uma viagem tranquila e sem contratempos para todos os envolvidos.
Fonte: https://g1.globo.com
