Regulamentação das Doulas: Integração e Reconhecimento no SUS
A recente regulamentação da profissão de doula, formalizada na quarta-feira da semana passada, trouxe novas diretrizes que promovem um tratamento equitativo para essas profissionais em todo o Brasil. A medida não apenas reconhece as conquistas já alcançadas por algumas redes estaduais e municipais, mas também reforça a integração das doulas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa mudança foi bem recebida pelas associações que representam as trabalhadoras da área.
Definição de Atribuições e Limitações
A legislação estabelece de maneira ampla as atribuições das doulas, sem restringir sua atuação a um escopo específico. No entanto, a norma diferencia claramente as funções exercidas durante as fases de pré-parto, parto e pós-parto, e as posiciona em relação a outras categorias profissionais que atuam no cuidado a mães e bebês. A lei deixa claro que as doulas não têm permissão para realizar procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, nem para prescrever ou administrar medicamentos.
Contribuições para um Cuidado Humanizado
Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), enfatiza que a atuação das doulas é crucial para proporcionar um acolhimento qualificado. Essa relação não apenas fortalece o vínculo com a gestante e sua família, mas também contribui para uma experiência de parto mais humanizada, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Relação com Outros Profissionais de Saúde
Rossini defende que a colaboração entre doulas e outros profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e nutricionistas, é fundamental para o sucesso do atendimento. A regulamentação da profissão, segundo ela, não cria uma competição, mas sim uma oportunidade de trabalhar em conjunto em prol do bem-estar das mulheres e de seus bebês. Essa sinergia é essencial para o fortalecimento da rede de apoio durante o parto.
Reconhecimento Institucional e Futuro da Profissão
A aprovação da lei foi bem recebida por diversas instituições, incluindo órgãos do Executivo e Legislativo, que demonstraram apoio à integração das doulas nas equipes de saúde. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também adotou uma postura positiva em relação à regulamentação, reconhecendo a importância das doulas no acolhimento e na humanização do parto.
Perspectivas para o Sistema Único de Saúde
A regulamentação é vista como um passo importante para a ampliação do acesso das mulheres a serviços de saúde gratuitos e de qualidade. A presença das doulas é considerada um elemento que enriquece o cuidado já existente, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso. A integração harmoniosa entre as doulas e outros profissionais de saúde é fundamental para garantir a segurança e a efetividade do atendimento.
Em suma, a nova regulamentação da profissão de doula não apenas legitima a atuação dessas profissionais, mas também estabelece um horizonte promissor para a humanização do parto no SUS. A colaboração entre diferentes áreas da saúde pode resultar em um atendimento mais completo e respeitoso, beneficiando principalmente as mulheres durante um dos momentos mais significativos de suas vidas.
