OAB Santarém Condena Crueldade em Caso de Animal Abandonado
A subseção da OAB em Santarém manifestou sua indignação ao repudiar um incidente chocante envolvendo um cachorro encontrado morto em uma lixeira no bairro Jardim Santarém, no oeste do Pará. O caso, que ocorreu na última segunda-feira (19), está sendo investigado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).
Detalhes do Incidente
A equipe de fiscalização da Semma foi acionada após uma denúncia sobre a presença do animal sem vida no local. Isabel Rabelo, agente de fiscalização, relatou que, ao chegar ao ponto indicado, não foi possível identificar as circunstâncias exatas que levaram à morte do cachorro. Informações iniciais sugerem que uma residente da área pode estar envolvida, mas essa hipótese ainda precisa ser confirmada.
Investigação em Andamento
A agente Rabelo mencionou que o cachorro apresentava sinais de que havia morrido há algum tempo e tinha uma sacola na cabeça, o que levantou preocupações adicionais. Ela ressaltou que, independentemente da causa da morte, o descarte de um animal dessa maneira é inaceitável. A Secretaria de Meio Ambiente, embora investigue o caso, não pode especificar se o animal foi assassinado ou se a morte foi natural.
Possíveis Consequências Legais
Caso a responsabilidade pelo descarte irregular do animal seja confirmada, a moradora identificada poderá enfrentar uma multa que pode chegar a R$ 3 mil, dada a gravidade da situação. A investigação busca esclarecer todos os aspectos do ocorrido, garantindo que as leis ambientais sejam respeitadas.
Nota de Repúdio da OAB
Em resposta ao incidente, a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Santarém emitiu uma nota de repúdio, expressando profunda indignação e pesar pela situação. A entidade considerou o ato como uma forma de crueldade e enfatizou que a violência contra animais é um crime ambiental, conforme estipulado na Lei Federal nº 9.605/98.
Compromisso com a Justiça
A OAB Santarém ressaltou a importância de que atos de crueldade contra animais sejam rigorosamente investigados e punidos pelas autoridades competentes, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos animais e a promoção de um ambiente mais seguro e respeitoso.
O caso continua a ser um tema central nas discussões sobre proteção animal na região, levantando questões sobre a responsabilidade coletiva em relação ao bem-estar dos animais.
Fonte: https://g1.globo.com
