Início da Dragagem no Rio Amazonas Gera Controvérsias em Juruti
Recentemente, a Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), que representa mais de 13 comunidades ribeirinhas em Juruti, Pará, anunciou que foi informada pela Alcoa sobre o início das atividades de dragagem no rio. Entretanto, a entidade expressa forte oposição à realização desse trabalho, argumentando que um termo de acordo estipulava um aviso prévio de seis meses para as comunidades afetadas.
Preocupações das Comunidades Ribeirinhas
A CDID questiona o processo conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), afirmando que a vistoria realizada não inclui a coleta de dados ambientais e sociais necessários antes do início da dragagem. Para a coordenação, essa falta de informação prejudica a avaliação técnica dos impactos que a remoção dos sedimentos poderá causar ao ecossistema local.
Aposentadoria do Licenciamento Ambiental
A CDID também criticou a concessão do licenciamento ambiental pela Semas, alegando que a autorização carece de suporte técnico e social adequado. A coordenação expressou sua indignação, ressaltando que a dragagem deveria ser precedida por estudos técnicos que avaliassem os impactos ambientais ao longo de todo o processo, desde a fase de planejamento até a execução.
A Vigilância do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) está monitorando a dragagem através do Inquérito Civil nº 1.23.002.000816/2025-20, devido à relevância do Rio Amazonas como um bem da União. O MPF levantou preocupações quanto aos impactos que a atividade pode ter sobre as comunidades tradicionais e o meio ambiente, após realizar vistorias e reuniões com as comunidades locais.
Impactos Socioambientais Identificados
Após uma série de reuniões e análises, o MPF identificou sérios riscos à saúde e ao modo de vida das comunidades, incluindo a contaminação da água, a redução da pesca e o assoreamento de igarapés. Com base nessas observações, o órgão encaminhou a Recomendação nº 03/2026, solicitando a revisão do processo de licenciamento ambiental e a realização de estudos mais abrangentes.
Critérios de Licenciamento em Debate
O MPF destacou que a dragagem, inicialmente apresentada como uma operação de manutenção, na verdade envolve um alargamento e aprofundamento do canal, o que requer um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e um Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses documentos ainda não foram disponibilizados, gerando mais questionamentos sobre a legalidade do processo.
Posicionamento da Semas e da Prefeitura
Em resposta às preocupações levantadas, a Semas afirmou que está monitorando a dragagem e que a dispensa de licenciamento ambiental está em conformidade com a legislação federal. Por outro lado, a Prefeitura de Juruti afirmou que está atenta ao processo, mantendo diálogo com a Semas e com a Alcoa, além de acompanhar os programas de monitoramento ambiental estabelecidos.
A Resposta da Alcoa
A Alcoa, por sua vez, defendeu suas atividades, afirmando que todas estão de acordo com as licenças concedidas pela Semas e que a empresa cumpre as normas regulatórias vigentes. No entanto, a continuidade dos serviços de dragagem, conforme anunciado, continua sendo uma fonte de tensão entre os diversos atores envolvidos.
Conclusão
O início da dragagem no Rio Amazonas acende um debate intenso sobre os direitos das comunidades ribeirinhas e os impactos ambientais associados à atividade. As divergências entre as partes envolvidas revelam a complexidade da questão, apontando a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa e embasada em dados técnicos que garantam a proteção do meio ambiente e o respeito aos direitos das populações locais.
Fonte: https://g1.globo.com
