Investigação dos Gastos do Festival Sou Manaus: Tribunal de Contas em Ação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu abrir uma investigação formal sobre os gastos da prefeitura de Manaus com o festival 'Sou Manaus Passo a Paço'. A decisão ocorre em meio a um aumento impressionante de 1.156% nos custos do evento, que saltaram de aproximadamente R$ 2 milhões em 2022 para R$ 25 milhões no ano passado.
A Tomada de Contas Especial
A tomada de contas especial é um procedimento que permite uma análise detalhada dos gastos públicos. A abertura desta investigação foi definida após dois adiamentos, em uma sessão realizada na segunda-feira, 4 de setembro, quando o TCE determinou que a prefeitura disponibilizasse todos os documentos relacionados às despesas do festival.
Critérios de Transparência em Questão
Um parecer do Ministério Público de Contas destacou a falta de clareza e a ausência de justificativas adequadas para o aumento exorbitante dos gastos. O documento ressalta que a administração municipal não apresentou explicações técnicas que pudessem embasar o crescimento das despesas com o festival, o que gerou preocupações sobre a alocação de recursos diante de outras necessidades da cidade, como saúde e educação.
Vozes da Oposição e Fiscalização
O vereador Coronel Rosses, que levou a denúncia ao TCE, expressou sua frustração em relação à câmara municipal, que considera um anexo da prefeitura de Manaus. Em sua fala, ele enfatizou a necessidade de agir em defesa da legalidade administrativa, destacando que a fiscalização dos gastos deve ser uma prioridade para os representantes eleitos.
Responsabilidade dos Gestores
O Ministério Público de Contas também apontou que houve erros significativos por parte dos gestores responsáveis, incluindo o ex-prefeito David Almeida e o então diretor-presidente da Manauscult, Jender Lobato. Em resposta, o MP defendeu a aplicação de multas aos envolvidos, embora essa medida ainda não tenha sido aprovada pelo plenário do TCE.
Defesa da Administração Municipal
Em defesa dos gastos, o prefeito David Almeida afirmou que o festival custou R$ 34 milhões, sendo R$ 25 milhões oriundos de recursos públicos e R$ 9 milhões provenientes de patrocínios. Ele argumentou que o evento gerou cerca de 10 mil empregos e movimentou aproximadamente R$ 150 milhões na economia local durante sua realização.
Silêncio da Prefeitura
Até o fechamento desta reportagem, a prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult, não havia se pronunciado sobre as alegações feitas pelo Ministério Público. A falta de resposta oficial levanta ainda mais questões sobre a transparência e a prestação de contas em relação aos gastos do festival.
Conclusão
A abertura da tomada de contas especial pelo TCE-AM representa um passo importante na busca por maior transparência nos gastos públicos. À medida que a investigação avança, a sociedade aguarda esclarecimentos sobre a destinação dos recursos utilizados no festival e as possíveis implicações para os responsáveis por sua gestão.
Fonte: https://g1.globo.com
