Casal Recebe Pena de 9 Anos e 2 Meses por Atropelamento Fatal em Manaus
Em um caso trágico que chocou a cidade de Manaus, um casal foi condenado a 9 anos, 2 meses e 25 dias de prisão, em regime fechado, pela morte de uma mãe e seu filho pequeno. O julgamento ocorreu no Fórum Ministro Henoch Reis, na última sexta-feira (10), e resultou em uma decisão do Tribunal do Júri após o atropelamento que vitimou Mirivan Moraes Soares e seu filho Matheus, de apenas 2 anos.
Circunstâncias do Atropelamento
O incidente aconteceu em janeiro de 2023, no conjunto Francisca Mendes, localizado no bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus. De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), o réu Jean Paulo estava ensinando sua esposa, Idaliana Maciel Oliveira, a dirigir uma caminhonete em via pública. No entanto, Idaliana, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), perdeu o controle do veículo durante uma manobra, fazendo com que a caminhonete subisse na calçada e atingisse Mirivan, que carregava o filho no colo. Ambos faleceram no local.
Decisão do Tribunal do Júri
O Conselho de Sentença considerou o casal culpado pelo crime de duplo homicídio simples, reconhecendo que eles assumiram o risco de causar as mortes ao permitir que uma pessoa sem habilitação dirigisse o veículo. A promotora de Justiça, Clarissa Brito, argumentou durante os debates que a situação se enquadrava como homicídio com dolo eventual, pois os acusados estavam cientes do perigo que representavam. Esta tese foi aceita pelos jurados.
A Defesa e o Protesto dos Familiares
A defesa, liderada pelo advogado Eguinaldo Moura, tentou argumentar a favor da absolvição dos réus, defendendo que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, onde não há intenção de matar. O julgamento, que teve início na quinta-feira (9), incluiu a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus no dia seguinte. Antes do início do julgamento, familiares de Mirivan e Matheus realizaram um protesto em frente ao fórum, clamando por justiça e segurando cartazes que expressavam sua dor e indignação.
Desdobramentos Legais
Após o atropelamento, Jean Paulo e Idaliana foram inicialmente presos em flagrante, mas tiveram suas prisões relaxadas em audiência de custódia. Na ocasião, a Justiça considerou que a prisão era ilegal, uma vez que o casal permaneceu no local do acidente e prestou socorro às vítimas. Desde então, ambos responderam ao processo em liberdade até o desfecho do julgamento pelo Tribunal do Júri.
Conclusão
A condenação do casal por duplo homicídio simples encerra um capítulo doloroso para as famílias envolvidas e para a sociedade de Manaus, ressaltando a importância da responsabilidade no trânsito e as consequências trágicas que podem ocorrer devido à imprudência. O caso servirá como um alerta sobre os riscos de permitir que pessoas sem habilitação conduzam veículos em vias públicas.
Fonte: https://g1.globo.com
