Inadequações Estruturais em Escolas Públicas de Miracema do Tocantins Levam a Ação do Ministério Público
Quatro instituições de ensino em Miracema do Tocantins estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) devido a sérias deficiências em segurança e infraestrutura. Entre as irregularidades encontradas, destaca-se a utilização de cortinas de pano em vez de portas nos banheiros de uma das escolas, revelando a precariedade das condições oferecidas aos alunos.
Situação da Escola Vilmar Vasconcelos Feitosa
A Escola de Tempo Integral Vilmar Vasconcelos Feitosa, que atualmente atende 270 alunos, funciona em um prédio improvisado enquanto sua sede passa por reformas. O MPTO determinou a instalação urgente de portas nos banheiros e a realização de reparos em fiações expostas, além de melhorias na climatização do ambiente. Também foi solicitado um levantamento sobre a contratação de cuidadores para os estudantes.
Prazo para Respostas da Prefeitura
A administração municipal tem um prazo de 15 dias para justificar as ações referentes à Escola Vilmar Vasconcelos Feitosa e 30 dias para apresentar um cronograma de providências para as demais instituições. Até o momento, a Prefeitura de Miracema não se manifestou sobre as solicitações do MPTO.
Risco de Estruturas e Necessidades de Adequações
Na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Cerqueira Brito, que atende 355 alunos, o MPTO identificou um risco iminente de queda do muro. Além disso, foram requisitadas adaptações nos banheiros, instalação de sanitários acessíveis, manutenção dos sistemas de climatização e a contratação de cinco auxiliares para atender estudantes com necessidades especiais.
Problemas na Escola Francisco Martins Noleto
A Escola Francisco Martins Noleto, que possui cerca de 316 alunos, também foi alvo de recomendações do MPTO. As principais solicitações incluem a ampliação dos banheiros, melhorias na higiene e a recuperação da quadra poliesportiva. Além disso, foram identificados riscos relacionados a arames soltos e pichações, que associam a escola a grupos criminosos, além da necessidade de reforço no controle de acesso.
Deficiências na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues
Na Escola Brigadeiro Lísias Rodrigues, que atende 214 crianças, a fiscalização revelou a presença de extintores de incêndio vencidos, fiações soltas e problemas no disjuntor geral de energia. O MPTO exigiu ações corretivas para garantir a segurança dos alunos, além de reformas para eliminar mofo e umidade, adequação dos banheiros e a criação de novas salas de aula.
Conclusão
As condições precárias nas escolas de Miracema do Tocantins evidenciam a urgência de intervenções para assegurar um ambiente seguro e adequado para os alunos. A resposta da Prefeitura e a implementação das medidas solicitadas pelo MPTO serão cruciais para a melhoria da infraestrutura educacional na região.
