Investigação sobre Dragagem no Rio Solimões Após Denúncias de Moradores

Investigação sobre Dragagem no Rio Solimões Após Denúncias de Moradores

Recentemente, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou uma investigação a respeito da dragagem em andamento no Rio Solimões, localizado nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, também conhecida como Prainha, em Careiro da Várzea. A ação foi motivada por relatos de moradores que apontaram desmoronamentos nas margens do rio, contaminação da água com óleo e impactos negativos na atividade pesqueira local.

Motivos da Intervenção da Defensoria Pública

A Defensoria tomou a iniciativa de solicitar esclarecimentos ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) após receber queixas da comunidade. Os residentes afirmam que a dragagem teve início no dia 27 de setembro, sem a devida consulta ou aviso prévio, o que gerou descontentamento e insegurança entre as famílias que vivem nas proximidades do rio.

Impactos Ambientais e Sociais

Segundo Carlos Almeida, defensor público responsável pela área de Assuntos Coletivos, a dragagem está intensificando a erosão nas margens, o que pode levar à necessidade de realocação de famílias, estimando-se que o custo para a mudança seja em torno de R$ 40 mil. Além disso, os moradores expressaram preocupações sobre a qualidade da água, que estaria imprópria para consumo devido à presença de óleo.

Suspeitas sobre a Atividade da Empresa Responsável

Os moradores também levantaram suspeitas de que a empresa responsável pela dragagem estaria comercializando a areia extraída do leito do rio. Essa informação, no entanto, ainda precisa ser confirmada e esclarecida pelas autoridades competentes.

Solicitações da Defensoria ao Ipaam

No ofício enviado ao Ipaam, a Defensoria Pública requisitou informações sobre a legalidade da dragagem, questionando se a atividade possui licença ou autorização específica para a realização no local. Além disso, foram solicitadas cópias dos documentos pertinentes, a identificação dos responsáveis pela execução da obra e uma avaliação dos riscos ambientais envolvidos.

Medidas Imediatas Requeridas

Dada a urgência da situação e os relatos preocupantes dos moradores, a Defensoria também pediu que o Ipaam tome providências imediatas caso constate a ausência de autorização ou identifique riscos à segurança da população. Entre as ações recomendadas está a suspensão da dragagem até que a regularidade da atividade seja verificada.

Conclusão

A situação no Rio Solimões destaca a importância de um monitoramento cuidadoso das atividades que impactam o meio ambiente e a vida das comunidades locais. Com a apuração da Defensoria Pública, espera-se que sejam tomadas as medidas necessárias para proteger tanto o ecossistema quanto os direitos dos moradores da região.

Fonte: https://g1.globo.com

Redação 👨‍⚖️​ Wilson Marinho

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