Principais Destaques da Assembleia Legislativa do Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem se mostrado ativa com importantes ações e propostas que impactam a sociedade. Nesta semana, diversos temas foram discutidos e aprovados, refletindo o compromisso dos parlamentares com as necessidades da população e com a preservação cultural e ambiental do estado.
Prestação de Contas da Defensoria Pública
Em uma sessão marcada pela importância da transparência, a Defensoria Pública do Pará apresentou seu balanço referente ao exercício de 2025. A defensora pública-geral, Mônica Belém, foi a responsável por conduzir a apresentação no Plenário Newton Miranda, onde destacou o crescimento no número de atendimentos, que alcançou 2,45 milhões. Este resultado evidencia a ampliação do acesso à Justiça, especialmente para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Programa de Educação Ambiental Digital
A Assembleia também aprovou um projeto de lei de autoria da deputada Diana Belo, que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental Digital. Esta iniciativa visa promover a conscientização sobre questões de sustentabilidade e a proteção do meio ambiente, abordando problemas como o desmatamento e a degradação dos ecossistemas paraenses. O programa encoraja os estudantes a desenvolverem seus próprios conteúdos e estabelece parcerias com escolas, organizações não governamentais e o setor privado.
Reunião Ordinária da CCJRF
Durante a 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), os deputados analisaram 32 proposições variadas. Entre as pautas, estavam pedidos de reconhecimento de utilidade pública, patrimônio cultural, concessões de títulos de Cidadão do Pará e a criação de novas datas comemorativas no calendário oficial, além de projetos de lei de autoria de diversos deputados.
Ampliação do Acesso à Assistência Farmacêutica
O deputado Carlos Bordalo apresentou um Projeto de Lei voltado para a melhoria do acesso à assistência farmacêutica no Pará. A proposta, que foi protocolada durante a sessão ordinária, sugere a ampliação do horário de funcionamento das unidades públicas de dispensação de medicamentos e a implementação de unidades móveis de saúde, incluindo opções fluviais, para atender populações em áreas remotas e de difícil acesso.
Reconhecimento de Patrimônios Culturais
Em uma demonstração do compromisso da Alepa com a cultura local, foram aprovados dois projetos de lei que reconhecem patrimônios culturais do Estado. O Projeto de Lei nº 368/2025, de Carlos Vinicios, designa o Parque Adhemar Monteiro, em Paragominas, como Patrimônio Cultural de Natureza Material. Outro projeto, de Fábio Freitas, reconhece a Feira Agropecuária Expo Xingu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial, destacando a importância desses eventos para a identidade cultural do Pará.
Essas iniciativas refletem a atuação proativa da Assembleia Legislativa do Pará em diversas áreas, desde a justiça até a educação e a cultura, evidenciando o papel fundamental da Alepa na promoção do bem-estar e da preservação dos valores da sociedade paraense.
Fonte: https://g1.globo.com
