Destaques da Assembleia Legislativa do Estado do Pará: Inovações e Reconhecimentos

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) apresentou uma série de novidades e conquistas significativas. Este artigo destaca os principais eventos que marcaram a atuação do poder legislativo, incluindo reconhecimentos nacionais, apreciações de projetos de lei e novas iniciativas voltadas para a educação e a cultura.

Reconhecimento Nacional em Redes Sociais

Em um evento realizado em Florianópolis, a Alepa foi eleita como a Assembleia Legislativa mais engajada do Brasil nas redes sociais, segundo um ranking da plataforma SocialMediaGov. Essa conquista, que representa um marco na comunicação pública digital, foi acompanhada de um prêmio por ser o perfil com maior interação entre todas as Assembleias Legislativas do país. A gestão do deputado Chicão, atual presidente da Alepa, tem se destacado pelo fortalecimento da comunicação institucional, consolidando a imagem da casa em um cenário digital.

Aprovação de Projetos de Lei

Na 9ª Reunião Extraordinária conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Constituição e Justiça, os deputados estaduais aprovaram rapidamente dois Projetos de Lei que tramitavam em regime de urgência. Além disso, foi endossado um processo de autoria do Poder Executivo. Após essa reunião, a CCJRF realizou sua 9ª Reunião Ordinária do ano, onde foram analisadas 29 proposições, incluindo pedidos de reconhecimento de utilidade pública e patrimônio cultural imaterial, além de propostas para a criação de datas comemorativas e decretos legislativos.

Campanha de Doação de Órgãos

Durante a sessão ordinária de terça-feira (28), a Alepa aprovou um Projeto de Lei da deputada Lívia Duarte, do PSOL, que institui uma Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Pará. Em 2024, o Brasil registrou um número recorde de transplantes, com mais de 30 mil procedimentos realizados, representando um aumento de 18% em relação ao ano anterior. Com cerca de 78 mil pessoas aguardando doações, a necessidade de conscientização sobre o tema se torna ainda mais urgente.

Avanços na Educação Indígena

A Alepa também aprovou, de forma unânime, o Projeto de Lei nº 617/2025, que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. Essa legislação cria um subsistema educacional específico e estabelece um novo marco legal para a educação voltada aos povos indígenas do estado. O projeto, que foi enriquecido com emendas parlamentares, visa garantir um ensino intercultural e bilíngue, respeitando as particularidades socioculturais das comunidades indígenas.

Valorizar o Complexo do Ver-o-Peso

Em outra iniciativa importante, o deputado Bordalo, do PT, apresentou um projeto de lei para reconhecer o Complexo do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A proposta busca valorizar e proteger as práticas e saberes tradicionais que permeiam as atividades comerciais e sociais desse icônico espaço. O Ver-o-Peso, com sua diversidade de setores e atividades, é um símbolo da cultura paraense e amazônica, e a iniciativa visa assegurar a preservação desses conhecimentos para as futuras gerações.

Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará reafirma seu compromisso com a inovação, a cultura e a valorização dos direitos sociais, demonstrando uma atuação proativa nas áreas de saúde, educação e preservação cultural.

Fonte: https://g1.globo.com