Desastres Naturais e Falta de Planejamento no Amapá: Um Alerta do IBGE

Desastres Naturais e Falta de Planejamento no Amapá: Um Alerta do IBGE

A seca severa que afetou o Amapá nos últimos anos expôs uma fragilidade alarmante nas estruturas de planejamento urbano dos municípios do estado. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2025, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 81,3% das cidades enfrentaram secas entre 2022 e 2025, enquanto 56,3% sofreram com enchentes ou alagamentos. No entanto, cerca de 43,8% dos municípios não possuem leis ou planos de ação para prevenir desastres naturais.

Impactos da Seca e Respostas das Prefeituras

Durante o período analisado, apenas Ferreira Gomes, Itaubal e Pracuúba relataram não ter sido afetados pela seca, enquanto Cutias não soube informar a situação. Os municípios que enfrentaram as secas mais severas foram Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Santana e Tartarugalzinho, com 2024 sendo o ano mais crítico. Em resposta à crise hídrica, dez cidades decretaram situação de emergência, citando perdas significativas na agricultura e danos ambientais.

Medidas Emergenciais e Falta de Infraestrutura

Para mitigar os efeitos da seca, as prefeituras afetadas utilizaram carros-pipa para distribuição de água. No entanto, iniciativas de longo prazo foram escassas, com apenas Laranjal do Jari e Tartarugalzinho perfurando poços artesianos e Macapá implementando sistemas de irrigação. A pesquisa revela que, apesar das dificuldades, metade dos municípios possui algum plano de ação para enfrentar a seca.

Enchentes e Alagamentos: Uma Realidade Paralela

Além das secas, o Amapá também enfrentou problemas significativos com enchentes. Nove municípios, como Calçoene e Laranjal do Jari, registraram esses eventos, que foram exacerbados por uma série de fatores, incluindo a falta de sistemas de drenagem adequados e a ocupação irregular de áreas vulneráveis. Apesar do cenário alarmante, apenas duas cidades, Oiapoque e Santana, realizaram grandes obras de drenagem.

Falta de Planejamento e Estrutura nas Cidades

A pesquisa do IBGE revelou que sete municípios, incluindo Amapá e Calçoene, não têm nenhuma das quatro ferramentas básicas de planejamento urbano necessárias para prevenir desastres naturais. Embora 14 cidades possuam uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, apenas três delas têm um chefe dedicado exclusivamente a essa área. A falta de investimento na Defesa Civil é evidente, com sete prefeituras não alocando recursos específicos para essa finalidade.

Desafios Futuros e Necessidade de Ações Imediatas

O levantamento do IBGE destaca a urgência de ações que visem a melhoria da infraestrutura e a criação de um planejamento eficaz para a gestão de desastres no Amapá. A realidade de queimadas e incêndios florestais, que afetaram dez dos 16 municípios, reforça a necessidade de um olhar crítico e ações proativas para proteger a população e o meio ambiente. Somente com um planejamento adequado e investimentos em infraestrutura será possível mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir a segurança da população.

Em suma, o Amapá enfrenta um desafio significativo em relação à sua capacidade de lidar com desastres naturais. A falta de planejamento urbano e de legislações adequadas podem exacerbar a vulnerabilidade das cidades diante de crises climáticas, exigindo uma resposta coordenada e urgente das autoridades locais e estaduais.

Fonte: https://g1.globo.com

Redação 👨‍⚖️​ Wilson Marinho

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