Acre Mantém Baixo Desempenho em Democracia Ambiental, Segundo Estudo Recente
O estado do Acre continua enfrentando sérios desafios em relação à democracia ambiental, conforme evidenciado pelo Índice de Democracia Ambiental (IDA) recém-divulgado. O relatório, fruto de uma parceria entre o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Transparência Internacional Brasil, revelou que o Acre permanece entre os estados com pior desempenho na Amazônia Legal.
Resultados do Índice de Democracia Ambiental
No levantamento mais recente, o Acre apresentou um avanço modesto, passando de 26,5 para 35,5 pontos. Apesar dessa melhora, o estado ainda se mantém na categoria considerada 'ruim', figurando entre os cinco últimos colocados da região. Um dos aspectos mais críticos do índice refere-se à proteção de defensores ambientais, onde o Acre obteve apenas 2,9 pontos, ficando atrás de Roraima, que registrou 0,8 ponto.
Comparativo com Outros Estados
A análise abrangeu 120 indicadores que medem a eficácia da União e dos nove estados da Amazônia Legal em assegurar transparência, acesso à informação e participação social, além de proteção aos direitos socioambientais. Entre os estados com desempenho considerado 'regular', destacam-se Mato Grosso (56,7 pontos), Pará (55,3), Amazonas (43,8) e Maranhão (41,9). Já Acre, Roraima, Tocantins, Rondônia e Amapá se classificaram na faixa 'ruim', com uma média geral de 40,8 pontos entre os estados avaliados.
Desafios na Proteção a Defensores Ambientais
O estudo apontou que a proteção a defensores ambientais é um dos aspectos mais críticos, com uma média geral de apenas 15,1 pontos entre os estados. Apenas Mato Grosso, Maranhão e Pará possuem mecanismos próprios de proteção para esses ativistas. A falta de estruturas adequadas para prevenir riscos e responder a situações de violência contra defensores do meio ambiente é uma realidade alarmante na maioria dos estados.
Recomendações para Melhorias
Os pesquisadores enfatizam a necessidade urgente de políticas públicas que priorizem a proteção de ativistas ambientais e a prevenção de ameaças. Entre as recomendações apresentadas está a aprovação do Acordo de Escazú pelo Senado, um tratado internacional que visa garantir os direitos dos defensores ambientais. Além disso, sugere-se a criação de estruturas especializadas em questões ambientais no Judiciário e nas forças de segurança.
Contexto Atual e Desafios Locais
A divulgação do estudo ocorre em um momento delicado, em meio à repercussão da Operação Suçuarana, conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na Reserva Extrativista Chico Mendes. Essa operação, que visa combater crimes ambientais, gerou protestos entre os moradores locais e ressaltou a insegurança enfrentada por líderes ambientais. Raimundo Mendes de Barros, uma das figuras proeminentes do movimento extrativista, denunciou ameaças à sua integridade física devido à sua atuação em defesa da floresta.
Conclusão: Necessidade de Ação Coletiva
O cenário apresentado pelo Índice de Democracia Ambiental mostra que, embora haja uma leve melhora nas pontuações do Acre, ainda existem grandes lacunas a serem preenchidas. O fortalecimento das políticas de proteção aos defensores ambientais e a promoção de uma maior participação social são fundamentais para garantir a defesa efetiva dos direitos socioambientais no estado e na região da Amazônia Legal.
Fonte: https://g1.globo.com
