Câmara de Vereadores de Macapá Arquiva Processo Contra Vice-Prefeito Mário Neto

Na última terça-feira, 30 de outubro, a Câmara Municipal de Macapá tomou a decisão de arquivar o processo que investigava o vice-prefeito Mário Neto, do Podemos. A presidente da Câmara, Margleide Alfaia, anunciou a medida durante uma sessão ordinária, informando que o prazo legal para a conclusão da investigação havia expirado.

Motivos para o Arquivamento do Processo

O processo em questão, parte da Representação nº 002/2026, visava apurar supostas infrações político-administrativas atribuídas a Mário Neto. De acordo com o parecer da Procuradoria da Câmara, o prazo de 90 dias para a conclusão da investigação se encerrou em 22 de junho. Além disso, o relatório final da Comissão Processante foi apresentado fora do horário regulamentar, o que invalidou o ato.

Decisão da Presidência da Câmara

Com base na análise do parecer jurídico, a Presidência da Câmara decidiu não receber o relatório final e arquivar os autos do processo. A medida foi motivada exclusivamente pela perda do prazo, sem qualquer deliberação sobre o mérito das acusações que pesavam contra o vice-prefeito.

Contexto da Denúncia

A investigação teve início a partir de uma denúncia apresentada pela servidora pública Cleiziane Miranda da Silva, que acusou Mário Neto de estar envolvido em um esquema de corrupção dentro da Prefeitura de Macapá. A denúncia foi protocolada poucos dias após a Operação Paroxismo, realizada pela Polícia Federal, que também resultou no afastamento do prefeito Dr. Furlan.

Consequências da Operação Paroxismo

Mário Neto foi afastado de suas funções desde 4 de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, que investigava fraudes em licitações e desvios de verbas destinadas à saúde. Em 2 de maio, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar o afastamento de Neto, afirmando que a medida não tinha prazo definido e que as cautelares eram proporcionais à gravidade das acusações.

Próximos Passos e Implicações

Com o arquivamento do processo pela Câmara, a situação de Mário Neto permanece indefinida, especialmente em relação ao desdobramento das investigações da Operação Paroxismo. O futuro político do vice-prefeito e suas possíveis implicações legais ainda estão em aberto, aguardando novos desdobramentos tanto no âmbito jurídico quanto político.

Conclusão

O arquivamento do processo contra Mário Neto marca um capítulo importante na política de Macapá, refletindo as complicações e desafios enfrentados pela administração municipal diante de graves acusações de corrupção. Enquanto o vice-prefeito permanece afastado, a sociedade aguarda respostas e ações que possam restaurar a confiança nas instituições locais.

Fonte: https://g1.globo.com