Justiça Federal Concede Liberdade Provisória a Homens Envolvidos no Transporte Ilegal de Lhamas no Acre
Recentemente, a Justiça Federal no Acre tomou uma decisão sobre um caso de transporte ilegal de animais. Dois homens foram presos ao transportar clandestinamente 44 lhamas em um caminhão boiadeiro. A apreensão ocorreu em um Posto de Fiscalização na BR-364, a 115 quilômetros de Rio Branco, durante a noite da quarta-feira, 20 de setembro. Na quinta-feira, 21, a Justiça anunciou a concessão de liberdade provisória aos suspeitos.
Circunstâncias da Apreensão
Os animais estavam sendo transportados sem a documentação necessária, como a Guia de Transporte Animal (GTA) e a autorização de importação. O caminhão partiu de Brasiléia, no interior do Acre, com destino a Alvorada do Oeste, em Rondônia. Apesar da gravidade da situação, o juiz Thiago Milhomem de Souza Batista optou por não manter a prisão preventiva dos acusados, alegando a falta de evidências concretas que justificassem tal medida.
Decisão Judicial e Medidas Cautelares
Na análise do caso, o magistrado destacou que os réus apresentavam bons antecedentes, estavam identificados e tinham vínculos no Acre. Além disso, o juiz apontou que não houve uso de violência ou ameaça durante o incidente. Como parte das medidas cautelares, foi determinado que os suspeitos deveriam comparecer a todos os atos do inquérito e informar qualquer alteração de endereço à Justiça.
Responsabilidade sobre as Lhamas
Em relação aos 44 animais apreendidos, a Justiça decidiu que eles ficariam sob a responsabilidade provisória da ONG Patinha Carente. O juiz Ed Lyra Leal também estabeleceu que o objetivo primordial é a reintegração das lhamas ao seu habitat natural. Caso isso não seja viável por questões de saúde ou segurança, os animais devem ser encaminhados a zoológicos ou instituições especializadas.
Próximos Passos para a Destinação das Lhamas
O Ministério Público Federal (MPF) e a ONG Patinha Carente têm um prazo de cinco dias para se manifestar sobre a possibilidade de devolução das lhamas ao Peru, que é seu país de origem, ou para instituições brasileiras que possam cuidar dos animais. O juiz também deixou em aberto a possibilidade de uma audiência para discutir e decidir o futuro dos lhamas, garantindo que todas as partes interessadas possam participar do processo.
Características das Lhamas e Contexto Legal no Brasil
As lhamas são mamíferos nativos da Cordilheira dos Andes, encontradas principalmente em países como Peru, Bolívia, Chile e Argentina. Domesticadas há milênios, essas criaturas desempenham funções como transporte de carga e fornecimento de lã. Embora sejam adaptáveis a climas frios e altitudes elevadas, a criação de lhamas no Brasil não é comum e requer rigoroso controle sanitário.
Conclusão
O caso das lhamas apreendidas ilustra a complexidade das questões relacionadas ao tráfico de animais e à proteção da fauna. A resposta da Justiça, ao conceder liberdade provisória aos envolvidos, reflete a necessidade de investigar cuidadosamente as circunstâncias do transporte ilegal, ao mesmo tempo em que garante a proteção e o bem-estar dos animais. A destinação final das lhamas será crucial para assegurar que esses animais recebam os cuidados adequados, seja em seu habitat natural ou em instituições que possam proporcionar abrigo e proteção.
Fonte: https://g1.globo.com
