Senador Weverton Rocha Apresenta Relatório Favorável à Nomeação de Jorge Messias para o STF
Na última terça-feira, 14 de fevereiro, o senador Weverton Rocha, representante do PDT no Maranhão, apresentou um parecer positivo à indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias atualmente ocupa o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) e sua nomeação é uma resposta à vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Próximos Passos na Comissão de Constituição e Justiça
Weverton Rocha, que é o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, detalhou que a sabatina para avaliar Messias está marcada para o dia 29 de abril. Este processo é crucial, pois a CCJ não só avaliará as qualificações do indicado, como também decidirá se seu nome será submetido a votação no plenário do Senado.
Destaques do Relatório
No relatório apresentado, Rocha enfatizou o histórico profissional de Jorge Messias, destacando sua abordagem conciliadora e seu diálogo com diferentes setores. O senador ressaltou que, sob sua liderança, a AGU priorizou a conciliação como política de Estado, buscando garantir segurança jurídica através de acordos judiciais e extrajudiciais. Essa característica é vista como um ponto positivo para a sua atuação no STF.
Contexto da Indicação
A indicação de Jorge Messias foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou a mensagem oficial ao Senado no mês passado. Esta nomeação preenche a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Para que Messias possa assumir o cargo, ele deve passar pela sabatina e ter sua indicação aprovada tanto na CCJ quanto no plenário do Senado.
Perfil de Jorge Messias
Jorge Messias, nascido em Recife, tem 46 anos e comanda a AGU desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1° de janeiro de 2023. Caso seu nome seja aprovado, ele poderá permanecer no STF até atingir a idade de aposentadoria compulsória, que é 75 anos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Experiência Prévia em Assuntos Jurídicos
Antes de sua atual função como AGU, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos na Presidência da República durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa experiência lhe conferiu um conhecimento profundo sobre a dinâmica política e jurídica do país, o que pode ser um diferencial em sua possível nova função no STF.
Considerações Finais
A indicação de Jorge Messias representa uma continuidade na busca por um perfil que valorize o diálogo e a conciliação no âmbito do Judiciário. À medida que se aproxima a data da sabatina, a expectativa é alta em relação ao impacto que sua nomeação poderá ter na composição e nas decisões do Supremo Tribunal Federal.
