TRF1 Debate Licença da Belo Sun em Meio a Pressões Indígenas e do MPF
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) retoma, nesta quarta-feira (24), a discussão sobre a licença de instalação do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, localizado na região do Xingu, no Pará. Este projeto, que se arrasta por 14 anos, tem enfrentado uma série de suspensões judiciais e resistência por parte de comunidades tradicionais.
Contexto do Projeto Volta Grande
O Projeto Volta Grande visa estabelecer a maior área de mineração de ouro a céu aberto do Brasil, em uma região próxima a terras indígenas e à usina hidrelétrica de Belo Monte. A recente discussão no TRF1 ocorre em um cenário de crescente pressão de povos indígenas que exigem a suspensão da autorização emitida este ano pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), além de contestarem a revisão de 21 condicionantes socioambientais que a empresa busca alterar.
A Licença de Instalação e Seus Impasses
A audiência de conciliação, marcada para as 9h no Núcleo Central de Conciliação do TRF1, poderá influenciar o julgamento de um recurso que discute a validade da licença concedida em abril de 2026. Este processo é complexo, envolvendo não apenas a consulta aos povos afetados, mas também os impactos socioambientais e a maneira como o licenciamento foi conduzido.
Aspectos Legais e Oposição Indígena
Embora a licença tenha sido emitida por um órgão estadual, a Justiça Federal se tornou responsável pelo caso devido à sua relação com terras indígenas e o Rio Xingu, áreas sob a jurisdição da União. O Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (MMIMX) expressou sua oposição à negociação de direitos indígenas, solicitando que a licença seja suspensa antes de qualquer avanço no projeto, especialmente considerando os impactos já observados devido à hidrelétrica de Belo Monte.
Controvérsias Sobre a Licença e o Papel do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, pedindo a suspensão imediata da licença, argumentando que o licenciamento estadual fragmenta a análise dos impactos e não avalia de forma integrada os efeitos sobre o Rio Xingu e as comunidades locais. A licença de instalação concede apenas permissão para o início das obras de infraestrutura, enquanto a Licença de Operação, que autoriza a extração do ouro, ainda não foi obtida.
O Contrato Entre Incra e Belo Sun
Além da licença, uma questão importante a ser discutida nesta quarta-feira é o contrato de concessão de uso firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Belo Sun, que abrange 2.428 hectares de terra. A análise deste contrato foi retirada da pauta de julgamento, após pedidos de sustentação oral, e deverá ser reavaliada ao longo da semana.
Posicionamentos da Belo Sun e Próximos Passos
Em nota, a Belo Sun reafirmou seu compromisso em seguir o licenciamento ambiental de forma faseada e condicionada, destacando que os pedidos feitos à Semas fazem parte do trâmite regular do processo. O desfecho dessas discussões judiciais será crucial para determinar o futuro do projeto de mineração e seus impactos na região.
Considerações Finais
O julgamento da licença da Belo Sun é um reflexo das tensões entre desenvolvimento econômico e a preservação dos direitos de comunidades tradicionais. O resultado deste processo poderá não apenas influenciar a continuidade do projeto, mas também servir como um precedente para a forma como projetos de grande escala são licenciados no Brasil, especialmente em áreas sensíveis como o Xingu.
Fonte: https://g1.globo.com
