STF Reagenda Audiência sobre Conflito de Limites entre Pará e Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a nova data para a audiência de conciliação a respeito da disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso. O encontro, que estava agendado inicialmente para esta quinta-feira (21), foi remarcado para o dia 6 de junho, em Brasília.
Contexto da Disputa Territorial
A discussão sobre os limites territoriais entre Pará e Mato Grosso remonta a uma ação iniciada pelo estado mato-grossense, que busca reverter um acórdão favorável ao Pará, emitido há seis anos. O ministro relator Flávio Dino tomou a decisão de adiar a audiência na última segunda-feira (18), para que as partes envolvidas possam se preparar adequadamente.
Área em Conflito
A área em questão abrange aproximadamente 22 mil km², um território equivalente ao estado de Sergipe. Seis municípios paraenses estão diretamente envolvidos na disputa: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia, o que torna a situação ainda mais complexa devido ao impacto sobre a população local.
Desdobramentos Legais
A controvérsia ganhou novo impulso após uma decisão do STF em 2020, que reafirmou a demarcação de limites estabelecida em 1922. Contudo, em maio de 2023, Mato Grosso questionou essa decisão, apresentando uma nova ação que clama pelo reconhecimento de parte do território, incluindo o marco geográfico da Cachoeira das Sete Quedas.
Consequências Potenciais
A eventual alteração nos limites territoriais pode acarretar não apenas implicações políticas, mas também repercussões econômicas e sociais significativas. Entre os potenciais efeitos estão a perda de arrecadação em áreas produtivas, insegurança jurídica relacionada a propriedades rurais e a afetar diretamente a vida de moradores que residem nas regiões contestadas há décadas.
Próximos Passos
A audiência de conciliação será conduzida pelo ministro relator Flávio Dino, com a colaboração da magistrada auxiliar Camila Murara. O evento está programado para ocorrer no dia 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B do STF. Foram convocados para participar da audiência a União, as bancadas federais e as assembleias legislativas dos dois estados, além de municípios que possam ser afetados pela demarcação.
Conclusão
A disputa territorial entre Pará e Mato Grosso evidencia a complexidade das questões de limites estaduais no Brasil. Com a nova audiência agendada, as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar seus argumentos e buscar uma resolução para um conflito que já se arrasta por anos, impactando diretamente a vida de milhares de cidadãos.
Fonte: https://g1.globo.com
