Recolocação de Pedras Históricas em Belém Após Irregularidades do Burger King

Em Belém, o Burger King inicia a reposição de pedras históricas removidas de uma calçada na Avenida Nazaré durante a construção de uma nova loja. A reinstalação das pedras de lioz começou no dia 12 de outubro, após a intervenção da Prefeitura local, que havia embargado a obra em maio.

Processo de Recolocação das Pedras

Os trabalhos de recolocação incluem a quebra do concreto que havia sido colocado no lugar das pedras originais. Até o momento, a empresa não divulgou uma data para a conclusão do serviço. O g1 tentou contato com o Burger King para obter mais informações, mas ainda aguarda uma resposta.

Contexto da Intervenção

A obra da loja foi embargada pela Prefeitura de Belém em 26 de maio, após a retirada das pedras sem a devida autorização. O Burger King recebeu uma multa de R$ 30 mil e, em resposta à situação, afirmou que se compromete a seguir a legislação e as diretrizes do Departamento Histórico.

Implicações Legais e Patrimoniais

Além da multa, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu um inquérito civil para investigar as possíveis irregularidades associadas à obra. As pedras de lioz, um calcário raro e protegido, foram apreendidas pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), destacando a importância do patrimônio histórico na região.

A Importância das Pedras de Lioz

As pedras de lioz, utilizadas durante a expansão marítima portuguesa, são um material significativo, presente em importantes monumentos como o Mosteiro dos Jerónimos em Lisboa. Segundo o secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, essas pedras são tombadas tanto em nível municipal quanto estadual, o que reforça sua proteção legal.

Irregularidades Identificadas

A fiscalização constatou que a construção da loja foi realizada sem a devida autorização e em desacordo com as normas vigentes. O secretário informou que a obra não possuía alvará e que várias irregularidades foram detectadas, incluindo problemas nas rampas que prejudicam o fluxo de água no meio-fio.

Requisitos para Intervenções na Cidade

Para a realização de obras em áreas públicas ou privadas, é imprescindível obter autorização prévia. No caso específico das calçadas, a licença deve ser aprovada pela Secretaria de Licenciamento, além de passar pela análise da Secretaria de Cultura, devido ao status de área tombada e às exigências do Código de Postura.

Conclusão

O episódio envolvendo o Burger King em Belém destaca a importância da preservação do patrimônio histórico e a necessidade de cumprimento das normas urbanísticas. A reinstalação das pedras de lioz não apenas busca corrigir um erro, mas também reafirma o compromisso da cidade com a proteção de sua herança cultural.

Fonte: https://g1.globo.com