Santarém Declara Emergência Ambiental e Proíbe Queimadas por 180 Dias

A cidade de Santarém, localizada no oeste do Pará, enfrentou uma crise ambiental que levou a Prefeitura a declarar situação de emergência por um período de 180 dias. O prefeito José Maria Tapajós assinou o decreto na quarta-feira, 28 de outubro, após um estudo da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) indicar que a qualidade do ar na região havia atingido níveis alarmantes, classificados como ‘muito ruins’.

Motivos para a Decisão

A medida foi impulsionada pelo aumento significativo de atendimentos na rede pública de saúde, onde muitos pacientes apresentaram agravamentos em doenças respiratórias, atribuídos à poluição do ar causada pela queimada de vegetação. A situação foi exacerbada pela combinação de uma seca severa e altas temperaturas que facilitaram a rápida propagação do fogo na região do Baixo Amazonas.

Proibição do Uso do Fogo

Com a nova ordem, o uso do fogo está completamente banido no município, abrangendo práticas como limpeza e manejo de áreas. Aqueles que desrespeitarem essa proibição poderão enfrentar sanções administrativas, cíveis e penais. No entanto, a legislação prevê quatro exceções, que incluem queimas controladas promovidas por órgãos públicos, práticas agrícolas de subsistência por comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário e atividades de pesquisa científica, desde que autorizadas pelos órgãos ambientais competentes.

Incêndio Recentemente Registrado

A gravidade da situação foi ainda mais evidenciada por um incêndio de grandes proporções que ocorreu na noite do dia 28, atingindo a vegetação do ramal do Mutunuy. As chamas se aproximaram de residências e estabelecimentos comerciais, gerando preocupação entre os moradores da área. O Corpo de Bombeiros foi acionado e trabalhou arduamente para controlar o fogo, que, apesar de ameaçar a área urbana, não causou danos a casas habitadas e não houve registro de feridos.

Monitoramento da Qualidade do Ar

Após a declaração de emergência, o monitoramento da qualidade do ar pela plataforma FioAres (Fiotec) indicou uma leve melhora nas primeiras horas do dia 29, com o Índice de Qualidade do Ar (IQAr) registrado em 56 microgramas por metro cúbico, o que coloca a qualidade do ar na categoria ‘moderada’. Contudo, as autoridades de saúde reforçam que grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, devem continuar evitando atividades físicas intensas ao ar livre e prestar atenção especial à hidratação.

Conclusão

A declaração de emergência em Santarém é um alerta sério sobre os impactos das queimadas e a necessidade de medidas eficazes para proteger a saúde da população e o meio ambiente. A proibição do uso do fogo, aliada ao monitoramento constante da qualidade do ar, busca mitigar os danos causados pela poluição e preservar a qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: https://g1.globo.com