Rio Branco Implementa Ecobarreiras para Combater a Poluição nos Rios
Na última terça-feira, 10 de novembro, a Câmara de Vereadores de Rio Branco aprovou, de forma unânime, um projeto de lei inovador que estabelece a obrigatoriedade da instalação de Sistemas de Ecobarreiras. Esta iniciativa visa conter a proliferação de resíduos sólidos, como plásticos e outros materiais descartáveis, nos rios e igarapés que atravessam a área urbana da cidade.
Objetivos e Estruturas das Ecobarreiras
De autoria do vereador Leôncio Castro, o projeto tem como principal meta a retenção de resíduos flutuantes antes que alcancem a zona costeira. As ecobarreiras são definidas como estruturas flutuantes, que podem incluir garrafas PET e bombonas plásticas, instaladas de forma transversal em corpos d’água, especialmente em locais próximos à foz, para maximizar a eficácia na captura de lixo.
Critérios para Instalação
A legislação estabelece que a escolha das áreas para a instalação das ecobarreiras ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá considerar fatores como a localização estratégica para otimização da retenção de resíduos, minimização do impacto ambiental e a facilidade de acesso para manutenção e monitoramento das estruturas.
Colaboração e Pesquisa
Além disso, o projeto prevê a possibilidade de parcerias com universidades, ONGs e instituições públicas e privadas para a realização de estudos sobre a eficácia das ecobarreiras. Essas colaborações poderão incluir a instalação e manutenção das barreiras, bem como a coleta e triagem dos resíduos capturados, visando seu encaminhamento para reciclagem.
Prazo para Implementação
Após a publicação da lei, o Poder Executivo terá um ano para implementar o sistema de ecobarreiras em pelo menos 50% dos corpos d’água considerados prioritários. A justificativa do projeto enfatiza a importância da preservação dos recursos naturais da Amazônia, ressaltando a necessidade de ações que previnam danos irreversíveis ao meio ambiente.
Outras Propostas Aprovadas
Durante a mesma sessão, a Câmara de Vereadores também aprovou outros seis projetos de lei que abrangem diversas áreas, incluindo educação e esportes. Entre eles, destaca-se a inclusão do Campeonato Municipal de Futebol Society dos Jornalistas no calendário esportivo oficial da cidade e a instituição da Semana Municipal de Simulação e Resiliência Escolar nas escolas públicas.
Impacto das Novas Medidas
Essas novas legislações visam não apenas melhorar a qualidade ambiental de Rio Branco, mas também promover a conscientização e engajamento da comunidade em causas sociais e educacionais. O projeto de lei que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas e as medidas de proteção à maternidade na advocacia também refletem um compromisso com o desenvolvimento social e a inclusão.
Conclusão
A aprovação das ecobarreiras e de outras iniciativas na Câmara de Vereadores de Rio Branco representa um passo significativo em direção à sustentabilidade e proteção dos recursos hídricos da região. A implementação eficaz dessas medidas poderá servir como exemplo para outras cidades, destacando a importância da ação coletiva na preservação do meio ambiente e no fortalecimento da sociedade.
Fonte: https://g1.globo.com
