Monitoramento de Agressões no Acre: Desafios e Avanços na Segurança das Mulheres

O Acre enfrenta um cenário preocupante no que diz respeito à segurança das mulheres em situação de violência. Com um total de 291 agressores sob monitoramento eletrônico, apenas 160 mulheres estão equipadas com o botão do pânico, um dispositivo que visa aumentar a proteção das vítimas. Esses dados foram divulgados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) e levantam questões sobre a eficácia do sistema de proteção disponível.

Distribuição dos Agressors e Vítimas pelo Estado

A maior parte dos agressores monitorados está concentrada em Rio Branco, onde 164 homens estão sob vigilância e 106 mulheres utilizam o botão do pânico. No interior do estado, a situação é diferente: em Cruzeiro do Sul, por exemplo, há 61 agressores e apenas seis vítimas com o dispositivo. Em Feijó, o número de agressores é de 29, enquanto 22 mulheres estão protegidas. Outras cidades, como Brasiléia e Sena Madureira, apresentam números menores, com 26 e 20 agressores, respectivamente.

Funcionamento do Botão do Pânico

O botão do pânico é uma ferramenta crucial para mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. Este dispositivo físico, conhecido como Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), é acionado em situações de risco. Ele opera em sinergia com a tornozeleira eletrônica do agressor, permitindo que a Polícia Penal seja notificada quando o infrator se aproxima da vítima além dos limites estabelecidos pela Justiça.

Desafios na Implementação do Sistema

Apesar dos esforços, a discrepância entre o número de agressores e o de mulheres que utilizam o botão do pânico pode ser atribuída a várias razões. Segundo o Iapen, muitas mulheres que têm direito ao dispositivo optam por não utilizá-lo, enquanto outras não foram localizadas pelas equipes responsáveis pela distribuição. O instituto assegura que o Judiciário é informado sobre essas situações, mas isso ainda evidencia uma lacuna no sistema de proteção.

Protocolos de Segurança em Caso de Aproximação do Agressor

Quando o agressor se aproxima da vítima, o sistema emite alertas automáticos. A central de monitoramento do Iapen inicia um protocolo que envolve contatar a mulher para informá-la sobre a situação e, em seguida, notificar o agressor para que ele se afaste da área proibida. A avaliação da movimentação do agressor é crucial: se ele apenas passar pelo local, as ações podem ser menos intensivas do que se ele permanecer nas proximidades da vítima.

Botão de Emergência e Orientações

Além do alerta automático, o botão do pânico possui um recurso físico que pode ser acionado pela mulher em situações de perigo iminente. Para enviar um sinal de emergência, é necessário pressionar o botão por três a cinco segundos. O Iapen recomenda que as usuárias mantenham o equipamento carregado e estejam atentas a qualquer situação de risco.

Considerações Finais

O sistema de monitoramento de agressores e o uso do botão do pânico representam avanços significativos na segurança das mulheres no Acre. Contudo, a disparidade entre o número de agressores monitorados e as vítimas que efetivamente utilizam o dispositivo destaca a necessidade de melhorias na comunicação, na conscientização e na implementação das medidas de proteção. A eficácia desse sistema depende não apenas da tecnologia, mas também da disposição das mulheres em utilizá-lo e da capacidade das instituições em atender suas necessidades.

Fonte: https://g1.globo.com