Governo Federal Destina Recursos Emergenciais de R$ 252 mil a Santarém
Recentemente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou a liberação de R$ 252.537,25 para Santarém, município localizado no oeste do Pará. Esta decisão foi tomada após a identificação dos severos danos provocados por intensas chuvas que atingiram a região nos últimos meses. A autorização para o repasse foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 7, e faz parte de um conjunto de recursos destinados a cidades do estado que enfrentam desastres naturais.
Ações Emergenciais e Destino dos Recursos
Os fundos liberados serão utilizados para implementar ações emergenciais de proteção e defesa civil. Isso inclui a resposta imediata aos desastres e a recuperação de áreas que sofreram danos devido a alagamentos e enxurradas, comuns durante o inverno amazônico. Além de Santarém, outros municípios como Tomé-Açu, Bannach, Belém e Nova Esperança do Piriá também foram beneficiados com recursos federais, totalizando 23 cidades de 11 estados do Brasil.
Situação Crítica em Santarém
Em março, a Prefeitura de Santarém declarou situação de emergência de nível II, devido aos impactos das chuvas que resultaram em alagamentos e danos significativos à população. Entre os dias 19 e 20 de março, o município registrou um volume de chuvas superior a 97 milímetros, conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA). Esses eventos climáticos causaram estragos em vários bairros, afetando diretamente dezenas de famílias.
Impactos Sociais e Necessidades Emergenciais
O levantamento realizado na época apontou que pelo menos 86 famílias foram diretamente afetadas, resultando em cerca de 430 pessoas desalojadas e mais de 2.150 indivíduos impactados de alguma forma pelos efeitos das chuvas. A Defesa Civil Municipal teve um aumento significativo nas ocorrências atendidas, refletindo a gravidade da situação enfrentada pela comunidade.
Regulamentação e Prazo para Execução
Conforme a Portaria nº 1.451, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o repasse será feito em uma única parcela e deve ser aplicado exclusivamente nas ações delineadas no plano de trabalho que a prefeitura apresentou no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O prazo estabelecido para a execução dessas ações emergenciais é de 180 dias, após os quais a prefeitura deverá prestar contas ao Governo Federal.
Critérios para Liberação de Recursos
De acordo com o MIDR, a autorização para os repasses é baseada em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desalojados e desabrigados, além das necessidades específicas informadas pelos municípios. Esses fatores são cruciais para garantir que o auxílio chegue de forma eficaz às áreas mais necessitadas.
Desafios na Região do Oeste do Pará
O oeste do Pará continua a enfrentar os efeitos do período chuvoso, com diversos municípios em situação de emergência. Os problemas incluem alagamentos, erosões, destruição de estradas e o isolamento de comunidades rurais, evidenciando a necessidade urgente de intervenções eficazes para mitigar os danos e restaurar a normalidade na vida das pessoas afetadas.
Fonte: https://g1.globo.com
