Mais de R$ 3,8 milhões em Recursos Federais para Enfrentamento de Cheias no Amazonas
O governo federal anunciou um significativo repasse de mais de R$ 3,8 milhões para ajudar municípios do interior do Amazonas a enfrentarem a cheia dos rios. A medida, publicada em portarias no Diário Oficial da União, visa fornecer suporte a ações emergenciais durante este período crítico na região.
Destinação dos Recursos
Conforme os atos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os aportes financeiros serão distribuídos entre quatro municípios afetados: Itamarati, Barreirinha, Carauari e Eirunepé. Itamarati receberá R$ 754.241,00, enquanto Barreirinha contará com R$ 1.606.877,00. Carauari terá R$ 1.086.211,00 e Eirunepé, R$ 430.360,00, todos destinados a ações de resposta a desastres.
Prazo e Prestação de Contas
Os recursos serão transferidos em uma única parcela, com um prazo de execução de até 180 dias a partir da publicação no DOU. As prefeituras responsáveis devem apresentar a prestação de contas sobre a aplicação dos valores em até 30 dias após o término do prazo de execução, garantindo assim a transparência no uso dos recursos.
Situação de Emergência nos Municípios
Atualmente, quinze municípios do Amazonas estão em estado de emergência devido às cheias. Outros quatro municípios estão em alerta, enquanto 31 estão em atenção e 12, incluindo Manaus, encontram-se em normalidade. Dados da Defesa Civil do Estado indicam que cerca de 133 mil pessoas já foram impactadas por inundações em várias áreas do estado.
Ações Complementares da Defesa Civil
Para mitigar os efeitos da cheia, a Defesa Civil tem implementado diversas ações, incluindo a distribuição de 120 kits de purificadores de água a 20 municípios. Essa iniciativa visa garantir o acesso à água potável para comunidades ribeirinhas, especialmente durante períodos críticos como a cheia e a estiagem.
Suporte Econômico para Produtores
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) também anunciou medidas emergenciais para apoiar pequenos empreendedores e produtores afetados. As ações incluem a ampliação do crédito disponível, eliminação de garantias e facilitação na renegociação de dívidas, permitindo maior flexibilidade e prazos estendidos para o início dos pagamentos.
Orientações da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) publicou uma Nota Técnica Conjunta com orientações para gestores municipais em resposta às inundações. O documento destaca a importância da atualização dos esquemas vacinais e a necessidade de intensificar a vacinação de animais de estimação, além de garantir a qualidade da água para consumo.
Medidas de Prevenção em Saúde
Entre as recomendações, a distribuição de hipoclorito de sódio para tratamento da água é considerada fundamental em situações emergenciais. A SES-AM também enfatiza a importância do monitoramento da qualidade da água e da elaboração de planos de contingência que integrem diversas áreas para uma resposta coordenada aos desastres.
Com essas medidas, o governo busca minimizar os impactos da cheia e assegurar a saúde e segurança das populações afetadas, demonstrando um esforço conjunto para enfrentar os desafios impostos pelas condições climáticas adversas.
Fonte: https://g1.globo.com
