OAB-PA critica comparação da desembargadora sobre ‘penduricalhos’ e escravidão
Na última quinta-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) manifestou preocupação em relação às declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A magistrada fez uma comparação controversa entre a limitação dos chamados 'penduricalhos' pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de um 'regime de escravidão' para os magistrados.
A declaração polêmica
A fala da desembargadora ocorreu durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, onde ela expressou seu temor em relação à situação financeira da magistratura. Segundo Eva Coelho, a retirada de benefícios como auxílio alimentação e gratificações poderia levar a uma condição insustentável para os juízes. 'Daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão', afirmou.
O histórico da desembargadora
Eva do Amaral Coelho possui uma longa trajetória no Judiciário paraense, tendo atuado em casos significativos, incluindo o Massacre de Eldorado do Carajás. Dados do Portal da Transparência indicam que, em 2025, a desembargadora recebeu um total de R$ 1.024.117,30, refletindo uma remuneração bruta de R$ 117.863,72 em março de 2026, com um líquido de R$ 91.211,82 após os descontos.
Reação da OAB-PA
A OAB-PA, em sua nota, ressaltou a importância de um discurso cuidadoso, especialmente ao tratar de temas sensíveis como a escravidão. A entidade argumentou que a comparação feita pela desembargadora banaliza a luta contra o trabalho análogo à escravidão, que ainda afeta milhares de trabalhadores em condições precárias. A OAB-PA reafirmou seu compromisso em promover um debate responsável sobre as condições das carreiras jurídicas, evitando uma desconexão entre a Justiça e a sociedade.
Silêncio do TJPA
Após as declarações da desembargadora, o g1 buscou um posicionamento dela, mas não obteve resposta. Além disso, o Tribunal de Justiça do Pará não se pronunciou sobre a questão, reafirmando sua política de não comentar decisões ou posicionamentos de seus magistrados.
Considerações finais
A polêmica em torno das declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho levanta questões importantes sobre a remuneração e as condições de trabalho no Judiciário. Enquanto a OAB-PA clama por um debate mais equilibrado, permanece a necessidade de uma reflexão profunda sobre a relação entre os direitos dos magistrados e o respeito à dignidade humana.
Fonte: https://g1.globo.com
