Ministério Público Solicita Melhorias na UPA de Santarém

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Santarém, visando a regularização dos serviços e da infraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. Essa ação, formalizada no dia 31 de julho pela 8ª Promotoria de Justiça, surge em resposta a problemas identificados na unidade de saúde.

Irregularidades nas Obras de Reforma

A recomendação foi motivada por inspeções técnicas que revelaram diversas irregularidades em uma obra de reforma que está sendo realizada na UPA, situada na Avenida Curuá-Una. Com um investimento previsto de R$ 988,5 mil, a obra teve início em novembro de 2024, com a expectativa de conclusão para março de 2025. Contudo, a execução apresentou uma série de problemas.

Retardo na Conclusão da Obra

Relatórios elaborados pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) destacaram a lentidão da obra, a desorganização nas atividades e os riscos à saúde dos usuários. Além disso, em abril de 2026, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) anunciou que a finalização do projeto levaria mais 90 dias, prolongando ainda mais o período de espera.

Prazos e Ações Requeridas

Em resposta aos atrasos e às inconformidades encontradas, o MP estabeleceu prazos específicos que variam de cinco a 90 dias para que a prefeitura apresente diagnósticos e soluções definitivas. As exigências incluem a disponibilização de insumos e a contratação de profissionais adequados para atender à demanda da UPA.

Consequências do Não Cumprimento

A prefeitura tem um prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para confirmar se irá acatar as orientações e apresentar um plano emergencial. É importante ressaltar que o não cumprimento dessa recomendação, sem justificativa adequada, poderá levar a medidas judiciais e extrajudiciais por parte do Ministério Público.

Importância da Regularização

A situação da UPA de Santarém é um reflexo da necessidade de melhorias na infraestrutura de saúde pública. A regularização dos serviços e a conclusão das obras são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade à população, especialmente em uma unidade que opera 24 horas. O MPPA busca, com essa intervenção, assegurar que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a saúde pública esteja em condições adequadas.

Fonte: https://g1.globo.com