Médico Indiciado por Homicídio Culposo Após Morte de Bebê em Cirurgia de Fimose no Amazonas
A Polícia Civil do Amazonas indiciou o médico Orlando Ignacio Aguirre pelo crime de homicídio culposo, que ocorre quando não há intenção de matar, em decorrência da morte de Pedro Henrique Falcão Soares Lima, uma criança de apenas um ano e três meses. O falecimento aconteceu em 11 de dezembro de 2025, após a realização de um procedimento cirúrgico para correção de fimose no Hospital Municipal Maternidade Eraldo Neves Falcão, localizado em Presidente Figueiredo.
Circunstâncias da Morte e Acusações de Negligência
A mãe da criança, Stefany Falcão Lima, alega que a morte do filho foi decorrente de um erro na dosagem da anestesia administrada pelo médico. O inquérito policial revelou que Aguirre teria agido com negligência, desrespeitando vários protocolos técnicos durante o procedimento. Entre as falhas apontadas está a falta de monitoramento adequado da criança enquanto estava sob anestesia, além de não seguir os procedimentos de segurança exigidos.
Irregularidades no Procedimento Anestésico
A investigação constatou que o boletim de anestesia não registrou o uso de um capnógrafo, equipamento crucial para monitorar a respiração e os níveis de dióxido de carbono do paciente. Além disso, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) não continha as assinaturas necessárias do médico e do responsável pela criança antes da cirurgia, e a avaliação pré-anestésica não foi realizada no dia anterior ao procedimento, contrariando as normas médicas.
Consequências e Avanços na Investigação
O hospital também falhou em comunicar a morte da criança às autoridades competentes no mesmo dia do ocorrido. Curiosamente, a Declaração de Óbito foi assinada pelo próprio médico investigado, o que levantou questões sobre conflitos de interesse. Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil indiciou Aguirre por homicídio culposo, e agora o caso será analisado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que decidirá se apresentará uma denúncia formal à Justiça.
Reação da Família e Mudança na Tipificação do Crime
A defesa da família de Pedro Henrique considerou o indiciamento um avanço nas investigações, mas afirmou que solicitará ao Ministério Público a mudança da tipificação do crime para dolo eventual, que ocorre quando uma pessoa assume o risco de causar a morte de outra.
Questões sobre a Qualificação do Médico
Após o falecimento da criança, Aguirre tentou registrar seu Título de Especialista em Anestesiologia no Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), mas seu pedido foi negado em março de 2026. A investigação revelou que, no dia da cirurgia, o médico não possuía o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em anestesiologia, apesar de atuar como anestesiologista.
Laudo do IML e Exumação do Corpo
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) sobre a morte de Pedro Henrique apontou causa indeterminada para o óbito. O exame revela que a criança foi submetida à administração de atracúrio, ketamina e propofol antes do procedimento cirúrgico. Logo após a aplicação da anestesia, os sinais vitais da criança começaram a cair, levando ao seu falecimento. O corpo foi exumado 30 dias depois, mas já apresentava avançado estado de decomposição, o que dificultou a coleta de amostras para exames toxicológicos.
O Contexto do Caso
Stefany relatou que seu filho foi inicialmente levado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) devido a dores no ouvido. Após exames, foi identificado que o bebê precisava de cirurgia para fimose e ele foi encaminhado ao hospital. Durante o procedimento, a mãe observou que o anestesista começou a intubação sem a ventilação adequada e não buscou ajuda de modo proativo, o que gerou preocupação ao notar a queda dos sinais vitais do seu filho.
Pedido de Justiça pela Família
Documentos obtidos indicam que um pediatra foi chamado para a sala de cirurgia e iniciou manobras de reanimação, porém não recebeu respostas claras do anestesiologista sobre as medicações utilizadas. O caso levanta sérias questões sobre a responsabilidade médica e o cumprimento de protocolos, e a família de Pedro Henrique clama por justiça em meio a essa tragédia.
Fonte: https://g1.globo.com
