Supremo Tribunal Federal Debaterá Limites Territoriais entre Pará e Mato Grosso

No dia 21 de maio, uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscará resolver a disputa sobre os limites territoriais entre os estados do Pará e Mato Grosso. Este encontro, que ocorrerá em Brasília, foi convocado pelo ministro relator Flávio Dino em 14 de abril e irá abordar uma ação iniciada pelo Mato Grosso, que solicita a anulação de um acórdão de 2020 que beneficiou o Pará.

Histórico da Controvérsia Territorial

A polêmica sobre os limites entre os dois estados remonta a uma decisão unânime do STF em 2020, que confirmou a demarcação de divisas estabelecida em 1922. Contudo, a situação voltou a ser questionada por Mato Grosso, que, em maio de 2023, apresentou uma nova ação reivindicando a inclusão de parte do território em disputa, notadamente a área conhecida como Cachoeira das Sete Quedas.

Impactos da Disputa Territorial

A área em questão abrange aproximadamente 22 mil km², o que equivale ao tamanho do estado de Sergipe, e está situada em regiões que englobam seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia. Além das implicações políticas, uma possível alteração nas divisas pode resultar em perda de receita para áreas produtivas, insegurança jurídica em relação aos títulos de terra e propriedades rurais, e ainda causar impactos diretos na vida de moradores que habitam essas regiões há décadas.

Preparativos para a Audiência

A audiência será dirigida pelo ministro Flávio Dino, com a colaboração da magistrada auxiliar Camila Murara, e terá lugar na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. Foram convocados a União, as bancadas federais, e as assembleias legislativas de ambos os estados. Além disso, os municípios que podem ser afetados pela demarcação têm a possibilidade de solicitar participação no evento.

Próximos Passos

A expectativa é de que a audiência de conciliação possa proporcionar um espaço para o diálogo entre as partes envolvidas e, quem sabe, chegar a um consenso que minimize os conflitos e as incertezas que cercam essa questão territorial. O desenrolar dessa situação será monitorado atentamente, dado seu potencial impacto sobre as comunidades locais e a relação entre os estados.

Fonte: https://g1.globo.com