Exoneração de Condenado por Tortura e Nomeação da Esposa em Cargo Público no Acre
Na última sexta-feira, 24 de novembro, o governo do Acre anunciou a exoneração de Ariston de Souza Jardim, ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Acrelândia, que foi condenado por tortura em 2017. A decisão ocorreu um dia após sua nomeação para um cargo na Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri). Em seu lugar, sua esposa, Catia Regina Scherbaty Jardim, foi designada para ocupar um cargo de Chefia, Assessoramento e Assistência, com salário superior ao que Ariston teria recebido.
Nomeação e Exoneração
A exoneração de Ariston e a nomeação de Catia foram publicadas no Diário Oficial do Estado. O decreto que nomeava Ariston foi anulado no dia anterior à sua exoneração, em 23 de novembro, e ambas as decisões foram assinadas pela governadora Mailza Assis. Catia assumirá um cargo com remuneração de R$ 5.392,23, aproximadamente R$ 1,3 mil a mais do que o valor que Ariston receberia em sua nomeação, que era de R$ 4.027,04.
Controvérsia e Condenação
A rápida passagem de Ariston pelo cargo gerou polêmica, especialmente devido à sua condenação por tortura, que resultou em uma pena de cinco anos de prisão. O ex-vereador foi sentenciado por um crime cometido em 2011, em Acrelândia, e se tornou foragido, deixando o Brasil durante o processo judicial. Ele foi detido em Lisboa, em junho de 2023, após um pedido de extradição que foi aprovado pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
Regime de Cumprimento de Pena
Após sua extradição, Ariston começou a cumprir sua pena em regime semiaberto, sendo posteriormente transferido para o regime aberto ao longo de 2025, ocasião em que deixou de usar tornozeleira eletrônica. O Ministério Público do Acre destacou que o pedido de extradição atendeu aos requisitos legais estabelecidos pela Convenção de Extradição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Reações e Declarações
O titular da Secretaria de Agricultura, Temyllis Silva, afirmou em declarações que não conhecia Ariston e não tinha informações sobre sua condenação, enfatizando que a decisão sobre a nomeação foi tomada pelo governo. A reportagem continua em busca de contato com Ariston de Souza Jardim para obter comentários sobre sua exoneração e a situação atual.
Conclusão
O caso de Ariston de Souza Jardim levanta questões importantes sobre a responsabilidade na nomeação de pessoas para cargos públicos, especialmente aquelas com antecedentes criminais. A exoneração e a nomeação da esposa em seu lugar refletem a necessidade de maior transparência e consideração na gestão pública, além de despertar o interesse da sociedade sobre a conduta dos agentes públicos.
Fonte: https://g1.globo.com
