Câmara de Macapá Recomenda Arquivamento de Denúncia contra Vice-Prefeito
Na última quinta-feira, 16 de novembro, a Comissão Processante da Câmara Municipal de Macapá decidiu, por dois votos a um, recomendar o arquivamento da denúncia contra o vice-prefeito Mário Neto, do partido Podemos. A deliberação ocorreu durante a quarta reunião do colegiado, onde foram discutidas supostas infrações político-administrativas que teriam sido cometidas pelo vice-prefeito.
Detalhes da Denúncia e do Processo
A denúncia em questão foi iniciada a partir da Representação nº 002/2026, protocolada pela servidora pública Cleiziane Miranda da Silva. Ela alegou possíveis irregularidades na administração municipal, incluindo suspeitas de corrupção e problemas na gestão da Macapá Previdência (MacapáPrev). O documento apontava uma queda significativa no saldo financeiro da previdência, de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024.
Voto e Justificativa do Relator
O parecer que recomenda o arquivamento foi redigido pelo vereador Alexandre Azevedo, também do Podemos, e recebeu apoio da maioria dos membros da comissão. O presidente do colegiado, vereador Ezequias, do PSD, também endossou a decisão. O único voto contrário foi do vereador Zé Luiz, do PT, que discordou dos fundamentos apresentados. O relatório concluiu que não havia elementos suficientes para responsabilizar Mário Neto pelos atos alegados, destacando a ausência de provas concretas e a falta de ligação entre os fatos mencionados e as condutas atribuídas.
Próximos Passos na Câmara Municipal
Após a aprovação do parecer pela comissão, o processo será encaminhado ao plenário da Câmara Municipal de Macapá, onde os vereadores terão a oportunidade de se pronunciar. Se a maioria dos membros concordar com o parecer, a denúncia será arquivada e o caso encerrado. No entanto, caso o plenário decida rejeitar o relatório, o processo seguirá para a fase de instrução, que permitirá a realização de diligências, convocação de testemunhas e análise aprofundada dos documentos apresentados.
Histórico da Criação da Comissão
A criação da comissão processante ocorreu em 12 de março, quando a Câmara Municipal aprovou sua formação para investigar as alegações contra Mário Neto. A decisão foi tomada com 14 votos favoráveis e 6 contrários, refletindo a polarização nas opiniões dos vereadores sobre a condução da administração municipal. A denúncia foi apresentada em um contexto delicado, logo após a Operação Paroxismo, que resultou no afastamento do então prefeito Dr. Furlan e do próprio vice-prefeito.
Implicações Futuras
A continuidade do processo poderá ter impactos significativos na gestão pública de Macapá e na estabilidade política da cidade. A possibilidade de cassação do mandato do vice-prefeito Mário Neto ainda está em jogo, dependendo do que será decidido pelo plenário da Câmara. A situação também levanta questões sobre a responsabilidade administrativa e a transparência nas ações do governo municipal.
A decisão da Câmara e o desdobramento dessa investigação serão acompanhados de perto pela população e pela mídia, dado o potencial impacto nas relações políticas locais e na confiança da comunidade nas instituições.
Fonte: https://g1.globo.com
