Burger King é Multado em R$ 30 Mil por Irregularidades em Belém
A rede de lanchonetes Burger King enfrentou uma penalidade de R$ 30 mil devido à destruição de uma calçada histórica na Avenida Nazaré, em Belém. A Prefeitura local anunciou que a empresa estava operando sem alvará para a realização da obra, além de apresentar diversas irregularidades ambientais e urbanísticas.
Intervenção em Patrimônio Histórico
A intervenção que resultou na multa foi embargada na terça-feira (26), após a empresa utilizar cimento para cobrir parte da calçada feita com pedras de lioz, um material considerado raro e protegido por legislação específica. Essas pedras são tombadas nas esferas municipal e estadual e são parte do patrimônio histórico da cidade.
Fiscalização e Consequências da Ação
De acordo com a fiscalização da prefeitura, a obra foi realizada sem a autorização necessária, infringindo as normas de proteção patrimonial. O Burger King se manifestou, afirmando que irá cumprir a legislação e as determinações do Departamento Histórico, comprometendo-se a restaurar a calçada após obter as devidas autorizações.
Irregularidades Ambientais e Urbanísticas
Além da destruição da calçada, a fiscalização identificou que a unidade operava com alvará vencido e sem licenciamento para a gestão de drenagem e esgoto. Marcelo Mattos, secretário adjunto de Zeladoria, ressaltou que a prefeitura está preocupada com o destino dos efluentes do estabelecimento, que podem configurar crime ambiental.
Ações Emergenciais e Mobilização
A operação que resultou na autuação do Burger King envolveu uma força-tarefa composta pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), Guarda Municipal, Secretaria Executiva de Licenciamento e Departamento de Patrimônio Histórico. O secretário Mattos mencionou que a empresa já havia sido notificada anteriormente por descarte irregular de efluentes.
Importância do Patrimônio Histórico
As pedras de lioz, que foram removidas, são uma parte importante da história urbana de Belém. Esse material, extraído de Portugal, é utilizado em monumentos históricos, como o Mosteiro dos Jerónimos. Segundo Marcelo Hermes, secretário executivo de Licenciamento, toda intervenção em áreas que envolvem patrimônio histórico requer análise e autorização municipal, independentemente de tratar-se de área pública ou privada.
Conclusão
A situação do Burger King em Belém destaca a importância do cumprimento das normas de preservação do patrimônio histórico e ambiental. A multa e as ordens de restauração servem como um alerta para outras empresas sobre a necessidade de respeitar a legislação e proteger a herança cultural da cidade.
Fonte: https://g1.globo.com
