Belém Inaugura Novo Abrigo para Indígenas Warao Após Multa Judicial
A Prefeitura de Belém, no Pará, acaba de inaugurar um novo abrigo destinado aos indígenas Warao, localizado no bairro Maracacuera. A entrega da nova unidade ocorreu em um contexto delicado, menos de dois meses após a Justiça Federal impor uma multa de R$ 1 milhão ao município devido ao descumprimento de uma decisão judicial relacionada ao acolhimento dessa população vulnerável.
Detalhes do Novo Espaço de Acolhimento
O recém-inaugurado Espaço de Acolhimento Saiind-Warao possui capacidade para abrigar até 120 pessoas e, atualmente, acolhe 19 famílias, totalizando cerca de 100 indivíduos. A transferência das famílias que ainda residem no antigo abrigo, situado no Tapanã, está programada para ocorrer na próxima semana. O novo local, que se encontra na Estrada Velha do Outeiro, conta com 19 moradias temporárias individuais, além de infraestrutura que inclui cozinha, lavanderia, banheiros, brinquedoteca, quadra esportiva e salas para atividades culturais e socioeducativas.
Contexto da Multa Judicial
No dia 15 de junho, a Justiça Federal decidiu aplicar multas de R$ 1 milhão tanto à Prefeitura de Belém quanto ao Governo do Pará, em resposta ao não cumprimento de acordos judiciais que visavam a reestruturação da rede de acolhimento aos indígenas Warao. O Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado inicialmente um total de R$ 3 milhões em multas, considerando o atraso de 343 dias da Prefeitura e 332 dias da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) na apresentação de um plano de reestruturação.
A Resposta da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Belém explicou que a nova unidade é parte de uma política municipal voltada para o acolhimento e proteção social dos povos indígenas em mobilidade. Desde 2020, o Serviço de Atendimento aos Indígenas (Saiind) tem sido um pilar fundamental nesse contexto. A prefeitura ressaltou que a criação do espaço envolveu uma Consulta Prévia, Livre e Informada com os indígenas Warao, realizada em várias etapas ao longo de 2025 e 2026, além de reuniões para garantir que as demandas das famílias fossem atendidas.
Participação dos Indígenas no Processo
Durante a cerimônia de inauguração, Renata Pinho, coordenadora do Espaço de Acolhimento Warao, destacou a importância da participação das famílias no planejamento do novo abrigo. Segundo ela, o espaço foi projetado em colaboração com a Funpapa, a equipe técnica e os próprios indígenas, demonstrando um compromisso com a inclusão e a escuta ativa das necessidades da comunidade.
Desafios e Supervisão Judicial
As condições de acolhimento dos indígenas Warao em Belém têm sido objeto de monitoramento por parte da Justiça. O MPF já identificou situações de vulnerabilidade em inspeções realizadas tanto no abrigo do Tapanã quanto em moradias particulares. Além disso, o órgão demandou que a Prefeitura apresentasse comprovantes de como foram aplicados R$ 1,4 milhão enviados pela União para ações de acolhimento. Em caso de novos descumprimentos, a Justiça estipulou uma multa diária de R$ 5 mil.
A inauguração do novo abrigo representa um passo importante para a melhoria das condições de vida dos indígenas Warao em Belém, refletindo um esforço da administração municipal para atender às demandas judiciais e sociais, embora desafios ainda persistam.
Fonte: https://g1.globo.com
