A Assembleia Legislativa do Pará: Principais Destaques da Semana
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem se destacado nas últimas semanas por suas ações e aprovações que visam o desenvolvimento social e a inclusão no estado. Com uma agenda repleta de eventos e iniciativas relevantes, a Alepa continua a se fortalecer como um pilar importante na construção de políticas públicas para a população paraense.
Atuação Proativa do Presidente Chicão
O presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), tem se destacado por sua intensa agenda de trabalho, promovendo uma série de inaugurações e investimentos em diversas localidades do Pará. Recentemente, participou da inauguração da Rua da Marinha em Belém e da assinatura de ordens de serviço para a construção de creches no sudeste do estado. Essas ações refletem seu compromisso em articular parcerias com o Executivo e com os municípios, visando o desenvolvimento regional e a melhoria da educação.
Reconhecimento nas Redes Sociais
A Alepa também recebe reconhecimento no âmbito digital, sendo indicada ao prêmio Social Media Gov, que é considerado o 'Oscar' da comunicação pública digital no Brasil. A indicação se deve ao destaque de seus conteúdos informativos e culturais, especialmente relacionados à COP-30, e a Alepa compete com outras instituições relevantes como a Assembleia Legislativa de Pernambuco e a Prefeitura de Porto Alegre. Este reconhecimento ressalta o envolvimento da Alepa nas redes sociais, onde já foi bicampeã em engajamento entre todas as Assembleias Legislativas do país nos anos de 2024 e 2025.
Avanços nos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em uma importante votação, os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 178/2026, que institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará. Com o objetivo de promover a inclusão e a articulação de políticas voltadas para este público, o plano será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em colaboração com diversas esferas de governo e a sociedade civil, buscando garantir direitos e oportunidades para todos.
Iniciativas Pós-COP30 com Foco na Inclusão
Após a realização da COP30 em Belém, a Alepa aprovou dois Projetos de Lei que visam a justiça climática e a proteção das mulheres. Dentre eles, destaca-se o Programa de Escuta Qualificada de Mulheres Atingidas pelas Mudanças Climáticas, proposto pela deputada Paula Titan (MDB). Esta iniciativa busca oferecer suporte e escuta ativa às mulheres que enfrentam os impactos das mudanças climáticas, sinalizando um comprometimento com a implementação de políticas públicas que refletem as discussões globais realizadas durante o evento.
Novas Propostas para Inclusão de Pessoas com TEA
O deputado Adriano Coelho (PDT) também apresentou projetos importantes voltados para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um dos projetos propõe a criação da Política Estadual de Ambientes Sensoriais Inclusivos, enquanto o outro estabelece diretrizes para a oferta de atendimento domiciliar na emissão de documentos pessoais para indivíduos com TEA. Essas iniciativas visam facilitar o acesso a serviços essenciais e promover a inclusão social desse grupo.
Conclusão: Compromisso com o Desenvolvimento Social
A Assembleia Legislativa do Pará, sob a liderança de seus deputados, tem demonstrado um compromisso firme com o desenvolvimento social e a inclusão. Com diversas iniciativas em andamento, a Alepa se posiciona como uma força motriz na promoção de direitos e na busca por melhorias na qualidade de vida da população paraense, refletindo a importância de sua atuação na construção de um estado mais justo e igualitário.
Fonte: https://g1.globo.com
