Destaques da Assembleia Legislativa do Pará: Conexões e Inovações
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) se destacou na última semana com uma série de eventos e aprovações importantes, que refletem o compromisso dos parlamentares com questões sociais e de segurança. Entre os principais acontecimentos, houve a visita da governadora Hana Ghassan, além da aprovação de projetos que visam combater o racismo, a importunação sexual e a melhoria dos serviços de transporte no estado.
Visita da Governadora e Alinhamento Institucional
Na terça-feira, 14 de novembro, a governadora do Pará, Hana Ghassan, foi recebida na Alepa pelo deputado Chicão, presidente da Casa. O encontro teve como foco o fortalecimento dos laços entre os poderes Executivo e Legislativo, enfatizando a importância da colaboração para o avanço de pautas que beneficiem a população. A reunião foi marcada por um almoço entre os parlamentares, onde a governadora reiterou seu compromisso em trabalhar em conjunto com a Alepa, destacando a relevância da harmonia entre as instituições para o desenvolvimento do estado.
Novas Iniciativas Contra o Racismo no Esporte
Outro destaque da sessão foi a aprovação unânime do Projeto de Lei do deputado Bordalo (PT), que estabelece a Política Estadual de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas do Pará. A proposta inclui a realização de campanhas educativas, a interrupção de partidas em casos de racismo e um protocolo para denúncias, visando criar um ambiente mais seguro e inclusivo para todos os torcedores.
Segurança nos Aplicativos de Transporte
Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 718/2023, de autoria do deputado Aveilton Sousa (PSD), que torna obrigatório o cadastro de contato de emergência em aplicativos de transporte. A medida busca oferecer maior segurança aos usuários, possibilitando que, em situações críticas, possam ser contatados familiares ou amigos, garantindo um suporte essencial em momentos de necessidade.
Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo
No mesmo dia, foi aprovada a Campanha Permanente de Combate e Prevenção à Importunação Sexual no Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. O projeto, de autoria do deputado Rogério Barra (PL), visa aumentar a conscientização sobre esse problema e promover ações efetivas para a prevenção, criando um ambiente mais seguro para todos os passageiros.
Avaliação Individualizada para Alunos com TGD e TEA
A Alepa também deu um passo significativo no campo da educação ao aprovar o Projeto de Lei nº 205/2023, de autoria do deputado Delegado Nilton Neves. Este projeto institui o Protocolo Individualizado de Avaliação para alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta assegura que esses estudantes recebam a atenção necessária em suas instituições de ensino, promovendo a inclusão e a melhoria da qualidade educacional.
Essas iniciativas demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa do Pará em abordar questões sociais relevantes e em promover legislações que garantam a proteção e o bem-estar da população. Com a colaboração entre os poderes e a aprovação de projetos inovadores, a Alepa se posiciona como uma instituição ativa na busca por melhorias significativas para o estado.
Fonte: https://g1.globo.com
