Exclusão de Advogado Acusado de Estupro de Vulnerável em Rondônia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rondônia tomou uma decisão significativa ao excluir um advogado acusado de cometer estupro de vulnerável contra sua enteada. A determinação unânime do Conselho Seccional da OAB foi baseada na avaliação de que o profissional não possuía mais a conduta necessária para o exercício da advocacia.

Contexto do Caso

O caso em questão ganhou notoriedade não apenas pela gravidade das acusações, mas também pelo fato de ter ocorrido dentro do ambiente familiar. O advogado, que conviveu por aproximadamente dez anos com a mãe da vítima, assumiu o papel de padrasto da jovem, que possui deficiência intelectual grave, tornando-se extremamente vulnerável.

Descoberta e Provas

As suspeitas sobre o comportamento do advogado surgiram quando a mãe da adolescente começou a desconfiar de sua conduta. Para esclarecer a situação, ela decidiu realizar gravações no interior da residência. As imagens obtidas foram analisadas e apresentadas como evidência crucial no processo, ao lado de laudos médicos e outros elementos que fundamentaram a investigação.

Consequências Legais

Na esfera judicial, o advogado foi inicialmente condenado a 18 anos de prisão em primeira instância, mas essa pena foi reduzida para 15 anos em uma decisão de segunda instância. Apesar de a situação ainda não ter um desfecho definitivo, a OAB decidiu aplicar a punição máxima, excluindo o advogado de seus quadros profissionais.

Justificativas da OAB

A defesa do advogado argumentou que a exclusão deveria ocorrer apenas após a conclusão do processo criminal, baseando-se no princípio da presunção de inocência. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, que enfatizou a independência entre os processos criminal e disciplinar. Essa autonomia permite que a OAB analise a conduta do advogado independentemente do resultado judicial.

Avaliação da Conduta Profissional

Durante o processo de avaliação, a relatora Cláudia Fidelis destacou que a intenção não era julgar o crime em si, mas sim verificar se as ações do advogado eram compatíveis com os valores da profissão. As evidências apresentadas foram consideradas suficientes para comprovar que sua conduta era incompatível com o exercício da advocacia.

Impacto e Reflexões

Além da gravidade das acusações, o Conselho também levou em conta a vulnerabilidade da vítima e a quebra de confiança que ocorreu dentro do núcleo familiar. Com base nesses fatores, foi concluído que o advogado havia perdido as condições necessárias para continuar a exercer a advocacia, resultando em sua exclusão definitiva da OAB.

A decisão da OAB em Rondônia ressalta a importância da ética e da responsabilidade na profissão de advogado, enfatizando que a proteção das vítimas e a preservação da confiança na advocacia são fundamentais para a integridade da classe.

Fonte: https://g1.globo.com