Investigação da Macapá Previdência: Prefeitura Apura Irregularidades Após Invasão
A Prefeitura de Macapá anunciou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, dia 18, que está realizando uma análise detalhada da situação financeira da Macapá Previdência (MacapáPrev). Essa avaliação surge após a invasão e o furto ocorridos na sede do órgão no último sábado, dia 14.
Circunstâncias do Furto e Início da Investigação
As autoridades locais, incluindo a Polícia Civil, não divulgaram informações específicas sobre os documentos ou materiais que foram subtraídos durante o incidente. A investigação está sendo conduzida pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor). Em resposta ao ocorrido, a prefeitura decidiu romper o contrato com a empresa Premium One Representações, que era responsável por serviços na MacapáPrev.
Irregularidades na Contratação de Serviços
O assessor jurídico da prefeitura, Samuel Falavinha, detalhou que o contrato com a empresa foi encerrado em 17 de outubro devido a irregularidades observadas tanto na contratação quanto na execução dos serviços. Segundo Falavinha, a empresa tinha acesso a documentos e setores internos de forma inadequada, sem as devidas medidas de segurança e controle. Essa situação levou à decisão de rescindir o contrato de maneira unilateral.
Suspeitas de Nepotismo e Contratos Suspeitos
A situação é ainda mais complexa devido a alegações de nepotismo. A prefeitura mencionou que a Premium One Representações pertence a Kassyo Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev, Janayna Ramos. A contratação da empresa, que envolvia um contrato superior a R$ 1 milhão anuais, levantou suspeitas sobre a legalidade do processo, especialmente considerando que a contratação foi feita sem licitação.
Reações da Ex-Presidente e Situação Financeira da MacapáPrev
Em resposta às acusações, Janayna Ramos declarou que o contrato com a empresa foi apenas suspenso por 60 dias e que foi firmado antes de sua posse na presidência da autarquia. A prefeitura também está analisando as implicações do furto na capacidade de pagamento da MacapáPrev, que atualmente possui recursos suficientes para cobrir apenas sete meses de aposentadorias, somando cerca de R$ 36 milhões.
Investigação em Andamento e Alertas para Aposentados
A MacapáPrev também está sob investigação no âmbito da Câmara Municipal, onde se discute uma possível cassação relacionada a uma queda significativa em seu saldo financeiro, que passou de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para aproximadamente R$ 105 milhões em julho do mesmo ano. O cenário é preocupante, considerando que a folha de pagamento da previdência gira em torno de R$ 12 milhões mensais.
Gabinete de Emergência e Futuras Ações
Em resposta à crise, a prefeitura criou um gabinete emergencial com duração inicial de 60 dias, aprovado na Câmara Municipal. Este gabinete terá a flexibilidade de realizar novas contratações sem a necessidade de licitação, atuando em colaboração com o Legislativo e podendo recorrer ao governo estadual. O prefeito anunciou que os resultados das investigações serão compartilhados com a Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.
Considerações Finais
A situação da MacapáPrev expõe não apenas questões de gestão e segurança, mas também levanta debates sobre a integridade das práticas administrativas no município. A continuidade das investigações será crucial para esclarecer os fatos e garantir a transparência nas operações da previdência municipal, com o objetivo de proteger os interesses dos aposentados e da população em geral.
Fonte: https://g1.globo.com
