Manifestantes Ocupam DNIT em Marabá contra Explosão do Pedral do Lourenço; MPF Requer Suspensão da Obra

Na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, aproximadamente 300 manifestantes, incluindo moradores de comunidades ribeirinhas do rio Tocantins, ocuparam o prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Marabá, Pará. A mobilização é uma resposta à obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, que os protestantes acreditam ameaçar suas fontes de sustento.

Motivações do Protesto

Os manifestantes expressam sua preocupação com os efeitos da dragagem e detonação planejadas, que, segundo eles, podem comprometer a pesca e a subsistência de suas famílias. Conceição Santos, moradora da comunidade ribeirinha Diamante, criticou a falta de consideração do DNIT em relação aos impactos da obra, afirmando que a localidade não foi incluída nos estudos necessários para a viabilização do projeto, que visa criar uma hidrovia para o transporte de produtos do agronegócio.

Reunião e Respostas do DNIT

Uma reunião entre representantes dos manifestantes e do DNIT teve início no início da tarde, mas até o momento, a entidade não se manifestou oficialmente sobre as reivindicações dos moradores. A ausência de um retorno do órgão levanta novas preocupações entre os participantes do protesto, que buscam uma escuta atenta e respeitosa por parte das autoridades.

Ação do Ministério Público Federal

Na noite anterior ao protesto, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso judicial visando reverter uma decisão de dezembro que permitiu a continuidade das obras. O procurador Rafael Martins da Silva destacou a falta de uma Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) às comunidades afetadas, o que contraria a Convenção 169 da OIT. Além disso, o MPF criticou a decisão judicial por desconsiderar pareceres do Ibama que apontam riscos significativos para o ecossistema da região.

Críticas e Implicações da Decisão Judicial

O MPF também apontou que os estudos realizados pelo DNIT limitam a área de influência da obra a um raio de apenas 3 km, o que, segundo o órgão, fatiaria o licenciamento e ocultaria os impactos reais da hidrovia. A proposta de indenização de um salário mínimo foi considerada inadequada, e o MPF ressaltou que a Justiça transferiu a responsabilidade de estabelecer um valor de indenização ao órgão, o que eles consideram uma inversão ilegal.

Demandas e Próximos Passos

O MPF exige a suspensão das licenças até que novos estudos socioambientais sejam realizados, contemplando 26 comunidades afetadas, incluindo ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A realização da Consulta Prévia, Livre e Informada e um plano adequado de indenização são outros pontos cruciais levantados pelo MPF, que busca garantir os direitos das comunidades impactadas.

Conclusão

O protesto em Marabá e a ação do MPF refletem a crescente tensão entre as comunidades locais e os projetos de infraestrutura que podem afetar diretamente seus modos de vida. À medida que as discussões avançam, a expectativa é que as necessidades das populações tradicionais sejam devidamente consideradas e que se busque um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

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Fonte: https://g1.globo.com