MPF Investiga Não Aderência de Rondônia ao Pacto Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para entender por que o estado de Rondônia ainda não se juntou a um pacto nacional voltado ao combate da violência contra a mulher. Este estado figura entre os oito que não assinaram essa importante parceria com o governo federal.
Contexto de Violência em Rondônia
Os altos índices de violência contra as mulheres em Rondônia foram destacados pelo procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua, que lidera a investigação. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou a maior taxa de feminicídios do Brasil em 2022 e ocupou a segunda posição em 2025, ficando atrás apenas do Acre.
Medidas Iniciais do MPF
Como parte das primeiras ações, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres. O órgão deseja esclarecer se há negociações em andamento para que Rondônia integre o pacto, além de investigar se o governo estadual apresentou justificativas para a sua não adesão e quais entidades estão envolvidas nas discussões.
Esclarecimentos Solicitados a Órgãos Estaduais
O MPF também requisitou esclarecimentos à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO). A Sesdec foi questionada sobre os motivos da não adesão ao pacto, bem como sobre quais secretarias estaduais participam das tratativas. Já o MP-RO foi indagado sobre a realização de debates ou ações relacionadas ao tema da violência contra a mulher.
Objetivos do Pacto Nacional
O pacto nacional estabelece a integração da Central Ligue 180 com as redes estaduais de proteção às mulheres, visando aprimorar o encaminhamento e o acompanhamento das denúncias de violência de gênero. A iniciativa envolve a colaboração de órgãos das áreas de segurança pública, saúde e assistência social, promovendo uma abordagem multidisciplinar para o enfrentamento desse problema.
Implicações da Adesão ao Pacto
A adesão ao pacto não acarreta novos custos para os estados, uma vez que o objetivo é unificar informações e melhorar o atendimento às vítimas. Além disso, a parceria busca auxiliar na formulação de políticas públicas que efetivamente enfrentem a violência contra a mulher, um problema que afeta profundamente a sociedade.
Retorno do Governo de Rondônia
O portal g1 fez tentativas de contato com o Governo de Rondônia para obter esclarecimentos sobre os motivos da não adesão ao pacto nacional, mas até o momento não recebeu resposta.
Conclusão
A investigação do MPF sobre a não adesão de Rondônia ao pacto nacional contra a violência à mulher destaca a urgência de ações efetivas para enfrentar a crescente incidência de feminicídios no estado. Com a pressão de órgãos federais e a necessidade de políticas públicas integradas, espera-se que a situação seja revista, promovendo uma rede de proteção mais robusta para as mulheres rondonienses.
Fonte: https://g1.globo.com
