Proprietários de Veículos em Santarém Têm 30 Dias para Retirada ou Correm Risco de Leilão
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) de Santarém, localizada no oeste do Pará, convocou oficialmente proprietários e instituições financeiras de mais de 150 veículos retidos em seu pátio a regularizarem a situação dos bens. Os responsáveis têm um prazo de 30 dias para retirar seus automóveis, sob pena de seus veículos serem leiloados publicamente.
Veículos Abarcados pela Notificação
A convocação abrange uma diversidade de veículos, incluindo motocicletas, carros, caminhões e ônibus, além de veículos que não possuem identificação. Esses bens estão armazenados no pátio da SMT, e a notificação foi feita através de publicação oficial, uma vez que muitos proprietários não têm endereço conhecido.
Procedimentos para Retirada
Para reaver seus veículos, os proprietários devem se apresentar na sede da SMT, situada na Rua Antônio Bastos, nº 2337, no bairro Caranazal. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Na ocasião, será necessário quitar todos os débitos relacionados aos veículos, conforme a Resolução nº 623/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Origem dos Veículos Retidos
O edital que acompanha a notificação menciona que os veículos foram registrados não apenas em Santarém, mas também em diversas cidades do Pará e de outros estados da região amazônica, como Amazonas, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Pernambuco e Santa Catarina. A maioria dos bens retidos é composta por motocicletas, mas o edital também inclui carros de passeio e utilitários.
Consequências da Inação
Os proprietários que não comparecerem dentro do prazo estipulado correm o risco de seus veículos serem vendidos em leilão público. Os recursos arrecadados nessa venda serão utilizados para saldar débitos relacionados à remoção e estadia dos veículos, além de outras taxas previstas na legislação vigente.
Legalidade e Responsabilidade
A notificação foi emitida pela empresa responsável pela administração do pátio, com a devida autorização da SMT. Esta ação está fundamentada nas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro e pelas diretrizes do Contran, que regulamentam a remoção, custódia e venda de veículos que foram recolhidos por órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Conclusão
Diante da situação, é crucial que os proprietários de veículos retidos em Santarém fiquem atentos ao prazo estabelecido e tomem as devidas providências para evitar a perda de seus bens. A SMT reafirma seu compromisso com a regularização e a transparência no processo, buscando sempre respeitar as normas de trânsito e os direitos dos cidadãos.
Fonte: https://g1.globo.com
