Operação da Sefa apreende bens de alto valor e registra irregularidades no Pará

Recentemente, uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Pará resultou em apreensões significativas de bens avaliados em mais de R$ 300 mil. A ação ocorreu na BR-316, em Cachoeira do Piriá, onde um caminhão prancha foi abordado e diversas irregularidades foram constatadas.

Apreensão de bens de alto valor

Durante a abordagem, os fiscais apreenderam um jet ski, um quadriciclo e uma carretinha, totalizando um valor estimado em R$ 307 mil. O motorista do veículo apresentou notas fiscais que indicavam a origem e o destino das mercadorias, que deveriam seguir para Belém. No entanto, ele afirmou que o destino final seria Pinheiro, no Maranhão, o que despertou a desconfiança dos agentes.

Irregularidades fiscais detectadas

A Sefa identificou que não havia nota fiscal de saída dos produtos do estado do Pará, levando à retenção da carga e à elaboração de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 66,3 mil. Esse montante refere-se à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e à multa tributária aplicada ao condutor.

Outras apreensões e fiscalização rigorosa

Além da apreensão mencionada, em uma ação anterior, na sexta-feira (23), a Sefa confiscou 30 peças de motores de máquinas pesadas, avaliadas em R$ 31,1 mil. A nota fiscal apresentada indicava que os itens tinham origem no Rio Grande do Sul e destino em Capitão Poço, mas o trajeto realizado pelo veículo aumentou em mais de mil quilômetros a rota prevista, levantando suspeitas sobre a validade da documentação.

Consequências das irregularidades

Devido às irregularidades fiscais associadas à empresa destinatária das peças, foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito no valor de R$ 11,6 mil. Essas ações destacam a importância da fiscalização rigorosa no combate à sonegação fiscal e à proteção do comércio legítimo no estado.

Conclusão

A operação da Sefa no Pará evidencia a necessidade de um controle mais eficiente sobre o transporte de mercadorias e a documentação fiscal associada. As apreensões realizadas não apenas representam um valor significativo, mas também ressaltam o compromisso do órgão em manter a ordem fiscal e combater práticas ilegais que afetam a economia local.