Fortalecimento de Políticas Públicas para Povos de Terreiro no Pará
Na última quinta-feira, 21 de setembro, teve início um importante evento na ilha de Cotijuba, distrito de Belém, que visa a construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas para os povos de terreiro e de matriz africana. A programação deste encontro se estenderá até o dia 24 de setembro, abrangendo atividades nas cidades de Santa Bárbara do Pará e Ananindeua.
Abertura e Compromissos Firmados
Durante a cerimônia de abertura, foi formalizado o Termo de Adesão à Política Nacional Coletiva para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro do Pará. Este ato simboliza um passo significativo na direção do reconhecimento e valorização dos direitos desses povos. O evento é promovido pela Rede Matriarcas, composta por mulheres negras, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com a presença de Luzi Borges, diretora de Políticas Públicas para Povos de Terreiros e de Matriz Africana do ministério.
Desafios do Decreto 12.278/2024
O encontro tem como objetivo principal a promoção da implementação do Decreto nº 12.278/2024, que busca articular esforços entre o governo federal, estados, municípios e movimentos sociais. Apesar de ser um marco importante no reconhecimento dos povos de terreiro como titulares de direitos, o decreto enfrenta diversos desafios, especialmente em sua aplicação efetiva na região amazônica.
Temas em Debate
Diversos temas relevantes estão sendo discutidos durante o evento, incluindo afroturismo, geração de renda e inclusão produtiva para mulheres de axé. Além disso, são abordados aspectos como acesso ao trabalho baseado em saberes tradicionais, participação em programas culturais, segurança alimentar, saúde integral da população negra, preservação das culturas de matriz africana e sustentabilidade.
Segurança e Direitos Religiosos
A segurança dos povos de terreiro emerge como um dos tópicos centrais do encontro. Os participantes estão debatendo a criação de estratégias que visem combater a violência religiosa no Brasil, que é compreendida como uma manifestação do racismo religioso e estrutural. Esse aspecto é de extrema importância para garantir a proteção das tradições e práticas culturais desses grupos.
Propostas para o Futuro
Um dos objetivos políticos do evento é promover a criação da Casa da Igualdade Racial no Pará. Esta proposta visa estabelecer um espaço que funcione como referência simbólica e prática para os povos de terreiro e de matriz africana na Amazônia, promovendo a equidade racial e cultural na região.
Programação das Atividades
A programação do evento inclui uma série de atividades que ocorrerão em Belém e na Região Metropolitana. No dia 22 de setembro, está prevista uma visita ao Memorial dos Povos Negros, enquanto no dia 23 haverá uma roda de conversa com lideranças locais em Santa Bárbara do Pará e uma vivência com líderes da rede local de povos de terreiro em Ananindeua. O encerramento contará com um café cultural, promovendo a interação entre os participantes.
Este evento representa uma oportunidade significativa para discutir e implementar medidas que promovam o respeito e a valorização das tradições dos povos de terreiro, reforçando a importância de políticas públicas que assegurem seus direitos e garantam a preservação de suas culturas.
Fonte: https://g1.globo.com
