Acre Recebe Investimento de R$ 103,5 Mil para Nutrição na Atenção Primária à Saúde
O estado do Acre foi contemplado com um investimento significativo de R$ 103,5 mil destinado a ações que visam promover a alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde (APS). Esses recursos, autorizados pelo Ministério da Saúde, têm como objetivo reforçar a equidade na organização dos cuidados relacionados à nutrição.
Objetivos e Destinação dos Recursos
A verba liberada é referente ao exercício financeiro de 2026 e será utilizada para implementar iniciativas que estão alinhadas com a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A portaria que oficializa essa liberação foi divulgada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 18, e prevê que todos os 22 municípios do Acre se beneficiem do investimento.
Critérios de Distribuição
Os recursos são exclusivamente destinados ao custeio e fazem parte do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. A distribuição do montante seguirá critérios como porte populacional, índice de vulnerabilidade social e a frequência de casos de má nutrição nas cidades acreanas. Essa abordagem visa garantir que os municípios mais necessitados recebam a devida atenção.
Monitoramento e Avaliação das Ações
Para assegurar a efetividade das ações, o desenvolvimento dessas iniciativas será monitorado anualmente. A avaliação ocorrerá com base em indicadores como a cobertura do estado nutricional e o consumo alimentar dos indivíduos atendidos na APS. Os dados utilizados para essa análise serão coletados nos Sistemas de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) no ano seguinte à transferência dos recursos.
Responsabilidades dos Entes Beneficiários
A portaria também enfatiza que o monitoramento dos recursos não exime os entes federativos de comprovarem a aplicação do valor recebido. Essa comprovação deve ser feita conforme as diretrizes da PNAN e as normas do Sistema DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento (DGMP), garantindo que os investimentos sejam utilizados de forma adequada e eficaz.
Contexto Adicional
Além deste investimento específico em nutrição, o Acre também tem recebido outros aportes significativos, como os mais de R$ 2 milhões destinados à construção de uma nova unidade de saúde. Essas ações refletem um esforço contínuo para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde no estado, beneficiando a população em diversas frentes.
O fortalecimento das políticas de saúde e nutrição no Acre é um passo importante para garantir que as necessidades da população sejam atendidas, especialmente em um contexto onde a alimentação adequada é fundamental para a saúde pública.
Fonte: https://g1.globo.com
