Santarém Inova com Sistema Online para Autorizar Festas Juninas
Com a chegada da quadra junina, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém, no oeste do Pará, anunciou o lançamento de uma plataforma digital destinada à autorização de eventos. O novo sistema visa simplificar o processo de liberação para festas em áreas públicas, privadas e escolas, permitindo que organizadores realizem seus eventos de forma mais ágil e eficaz.
Facilidades Oferecidas pelo Novo Sistema
A nova ferramenta digital foi desenvolvida com o objetivo de desburocratizar o processo de autorização, conforme destacou Cláudio Santarém, chefe de fiscalização da Semma. Ele enfatizou que a iniciativa busca facilitar o acesso dos organizadores, eliminando a necessidade de deslocamento até a secretaria para a entrega de documentação. O sistema também disponibiliza suporte para esclarecimento de dúvidas, tornando todo o procedimento mais eficiente.
Requisitos para a Autorização de Eventos
Para solicitar a autorização, os organizadores devem apresentar uma série de documentos, incluindo identificação pessoal, comprovante de residência e um abaixo-assinado de moradores da área onde o evento será realizado. Além disso, é necessário pagar uma taxa e fornecer informações sobre a fonte sonora a ser utilizada. A normativa estabelece que todos os pedidos devem ser feitos com pelo menos dez dias de antecedência.
Regras para as Festas Juninas
As novas diretrizes permitem que as festas juninas com aparelhagem sonora funcionem entre 16h e 2h da madrugada. Contudo, a emissão de som é restrita em um raio de 150 metros de hospitais, creches, asilos e repartições públicas, salvo em eventos organizados por essas instituições. Essa medida visa garantir o bem-estar da comunidade e o respeito aos vizinhos.
Ensaios de Quadrilhas e Fiscalização Rigorosa
Os ensaios das quadrilhas estão dispensados de autorização ambiental, porém devem seguir horários específicos para evitar perturbações. Durante a semana, esses ensaios podem ocorrer das 9h às 12h e das 15h às 22h, enquanto nos finais de semana o horário é estendido até as 21h. A Semma também anunciou que intensificará a fiscalização durante todo o período junino, com penalizações para quem descumprir as normas, incluindo multas e a possibilidade de acionamento de órgãos de segurança.
Com essa iniciativa, Santarém busca não apenas apoiar a tradição das festas juninas, mas também garantir que os eventos ocorram de maneira organizada e respeitosa com a comunidade local.
Fonte: https://g1.globo.com
