Supermercado é condenado após demissão de funcionária que denunciou assédio sexual

Um supermercado em Boa Vista, Roraima, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 47 mil a uma ex-funcionária que denunciou assédio sexual e moral por parte de um colega. A decisão foi anunciada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e revela a gravidade da situação enfrentada pela trabalhadora, uma venezuelana que, após sofrer abusos, foi demitida por justa causa.

Contexto do Caso

A funcionária atuava nos serviços gerais do supermercado e relatou que o padeiro do estabelecimento a assediava verbalmente, fazendo comentários obscenos e tentando tocá-la sem consentimento. Apesar de ter se queixado à gerência e solicitado ajuda, as medidas tomadas pela empresa foram insuficientes e inadequadas.

Denúncia e Retaliação

Após fazer a denúncia, a mulher enfrentou hostilidade por parte dos gerentes e viu um colega que também tinha conhecimento dos abusos ser demitido, enquanto o assediador continuava no trabalho. A situação se agravou a ponto de ela registrar um boletim de ocorrência e obter uma medida protetiva contra o padeiro, que foi entregue ao supermercado. Mesmo assim, a empresa apenas alterou seu horário de trabalho e aplicou uma advertência ao funcionário.

Decisão Judicial

O juiz Ney Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, analisou o caso e lamentou a falta de ação por parte do supermercado, que não fez uma investigação adequada e nem comunicou as autoridades competentes. Em sua decisão, o magistrado ressaltou que a empresa não só falhou em proteger a funcionária, como também contribuiu para um ambiente de trabalho hostil e intimidante.

Repercussões e Consequências

Além dos R$ 47 mil a serem pagos à vítima, o supermercado foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais, tendo em vista a gravidade da situação. A empresa ainda enfrentou uma condenação por litigância de má-fé, uma vez que negou o assédio em juízo, apesar de já ter reconhecido os atos do padeiro por meio de uma advertência formal. Essa decisão evidencia a necessidade de um olhar mais sensível e responsável em casos de assédio no ambiente de trabalho.

Reflexões Finais

O caso destaca a importância de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, especialmente para mulheres e migrantes. A decisão judicial não apenas visa reparar os danos sofridos pela funcionária, mas também serve como um alerta para outras empresas sobre a responsabilidade de proteger seus colaboradores e agir de maneira proativa em situações de assédio. O combate à cultura de silêncio e impunidade é fundamental para garantir que todos tenham seus direitos respeitados no local de trabalho.

Fonte: https://g1.globo.com