Rebeca Ramagem em Férias: Controvérsias e Implicações Legais
A procuradora de Roraima, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, encontra-se em um período de férias que se estenderá até o dia 8 de maio. No entanto, sua situação é complexa, pois ela também acumula 45 dias de ausência sem justificativa aceita pelo estado. Enquanto isso, seu marido, o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, foi recentemente detido nos Estados Unidos pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE).
Férias e Ausências Não Justificadas
Desde que iniciou suas férias em 17 de novembro de 2025, Rebeca não retornou ao trabalho. Inicialmente, suas férias estavam programadas para terminar em 28 de novembro, mas ela solicitou uma prorrogação até 19 de dezembro, a qual foi aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (PGE-RR). Após essa prorrogação, o órgão entrou em recesso forense, o que prolongou ainda mais sua ausência.
Além das férias, Rebeca apresentou um atestado médico solicitando licença de 60 dias, a partir de 22 de dezembro. Contudo, a PGE-RR informou que o documento não foi validado devido à falta da procuradora em duas perícias médicas presenciais, essenciais para a aceitação da licença. Como resultado, ela precisa justificar suas ausências entre 7 de janeiro e 20 de fevereiro de 2026.
Controvérsias e Repercussões
Rebeca Ramagem recorreu ao Judiciário com um mandado de segurança para obter a realização de uma perícia médica virtual, mas seu pedido foi negado. Sem a aprovação da junta médica, a Corregedoria da PGE-RR pode abrir um procedimento administrativo para investigar suas ausências, embora não haja confirmação se tal processo foi iniciado.
Declarações e Reações
Em 18 de fevereiro, Rebeca publicou um vídeo em suas redes sociais, onde alegou ser alvo de perseguição política. Ela afirmou que o governo estadual havia negado a realização de sua perícia por telemedicina e que a suspensão de seu regime de teletrabalho foi feita de forma arbitrária. A Secretaria de Gestão Estratégica e Administração de Roraima, por outro lado, esclareceu que não há legislação ou infraestrutura para avaliações de capacidade de trabalho online, exigindo a presença física da procuradora.
Situação Profissional e Trabalho Remoto
A PGE-RR documentou que Rebeca não atua em regime remoto desde 2020, quando ela mesma solicitou o cancelamento do trabalho à distância. Na mesma época, pediu transferência para a unidade da PGE em Brasília, que requer presença física. A procuradora, em seu vídeo, também mencionou a desigualdade no tratamento entre os procuradores, ressaltando que um terço deles trabalha remotamente. No entanto, a PGE esclareceu que as diretrizes para o teletrabalho estão em revisão e que novos pedidos foram suspensos desde dezembro de 2025.
Conclusão
A situação de Rebeca Ramagem é emblemática em meio a um cenário de incertezas legais e políticas. Sua ausência prolongada do cargo, somada à detenção de seu marido nos Estados Unidos, levanta questões sobre a sua posição dentro da Procuradoria e sobre as implicações de suas ações. A continuidade de sua trajetória profissional e as possíveis repercussões de suas ausências serão monitoradas de perto, tanto pela sociedade quanto pelas autoridades competentes.
Fonte: https://g1.globo.com
