Protesto de Pescadores Interrompe Transamazônica em Defesa de Comunidades Atingidas no Pará
Na manhã desta quarta-feira (12), um grupo formado por pescadores artesanais, ribeirinhos e membros do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) bloqueou a rodovia Transamazônica (BR-230/PA) no quilômetro 35, localizado entre Marabá e Itupiranga, no sudeste do Pará. A ação é uma manifestação contra a explosão do Pedral do Lourenço, um projeto que recebeu autorização judicial com o objetivo de facilitar o escoamento de commodities pela Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Motivos do Protesto
O ato é parte de uma série de protestos coordenados pelo MAB em diversas localidades, incluindo Mocajuba, Altamira e Miritituba, como parte da Jornada Nacional de Lutas. O foco principal é o derrocamento do Pedral do Lourenço, que prevê a realização de até três detonações diárias ao longo de três anos, com o intuito de abrir um canal de 100 metros de largura. Essa estrutura permitirá a passagem de barcaças que transportam soja, minério e grãos em direção ao Porto de Vila do Conde, situado em Barcarena.
Críticas à Licença e Indicações de Falhas
O Ministério Público Federal (MPF) já havia recorrido contra a decisão do juiz André Luís Cavalcanti, da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Pará, que autorizou a licença em dezembro de 2025, apesar de questões não resolvidas anteriormente. O procurador Rafael Martins da Silva destacou a falta de consulta prévia às comunidades locais, um requisito estipulado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de ressalvas sobre os estudos realizados pelo Ibama, que apresentaram dados insuficientes sobre a fauna e a pesca na região.
Impactos nas Comunidades Locais
Pescadores e moradores, como Carlos Araújo Neves, da comunidade de Tauiry, expressam preocupações sobre os danos que a obra pode causar em suas vidas. Ele enfatizou que a compensação de um salário mínimo mensal oferecida pelo DNIT aos pescadores é insuficiente, considerando que muitas famílias obtêm até R$ 3 mil em apenas 15 dias de boa pesca. A preocupação dos pescadores gira em torno da possível redução das atividades pesqueiras e das mudanças que a detonação pode provocar no rio Tocantins, que já enfrenta impactos devido à Usina de Tucuruí.
A Jornada Nacional de Lutas
Os protestos se inserem na Jornada Nacional de Lutas do MAB, que culmina no Dia Internacional dos Atingidos por Barragens em 14 de março. Neste contexto, os manifestantes denunciam não apenas o projeto do Pedral do Lourenço, mas também as hidrovias Tocantins-Araguaia e Tapajós, além da Rodovia Liberdade. Eles exigem a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), conforme estabelecido na Lei 14.755/2023.
Próximos Passos e Expectativas
O bloqueio na Transamazônica ocorre de maneira pacífica, mas os pescadores já sinalizaram que intensificarão suas ações caso não haja abertura para diálogo com o governo. A situação permanece em andamento, e a resposta das autoridades competentes, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é aguardada com atenção.
Fonte: https://g1.globo.com
