Posto de Combustíveis em Boa Vista Autuado por Fraude em Bomba de Diesel
Na manhã desta terça-feira (7), um posto de combustíveis localizado no bairro Santa Tereza, na zona Oeste de Boa Vista, foi autuado após fiscalização que revelou uma irregularidade na bomba de diesel. O equipamento estava fornecendo um volume inferior ao que os clientes pagavam, resultando em prejuízos diretos aos consumidores.
Operação Conjunta de Fiscalização
A autuação ocorreu durante uma operação integrada que envolveu vários órgãos de fiscalização, incluindo a Polícia Civil de Roraima, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além do posto em Santa Tereza, outra unidade no bairro Aparecida também foi vistoriada.
Inquérito Policial e Ações Legais
O delegado Rodrigo Gomides, responsável pela Delegacia de Defesa do Consumidor (DDCON), destacou que a prática é considerada crime e que um inquérito policial será aberto para investigar a responsabilidade do proprietário do posto. A ação foi fundamentada em um relatório técnico da ANP, que comprovou que os clientes estavam pagando por um volume maior do que o efetivamente entregue.
Objetivos da Fiscalização
A operação tem como foco principal garantir a qualidade, a quantidade e a justa precificação dos combustíveis comercializados em Boa Vista. Cada bomba e bico de abastecimento estão sendo rigorosamente analisados. Além disso, os postos fiscalizados são obrigados a apresentar as notas fiscais de compra do combustível, o que permitirá uma avaliação detalhada dos preços desde fevereiro.
Continuidade das Fiscalizações
As ações de fiscalização continuarão ao longo da semana, com o intuito de ampliar o número de postos inspecionados. O coordenador do Procon Estadual, Daniel Santos, enfatizou a importância de coletar dados para verificar possíveis repasses abusivos aos consumidores.
Orientações para Consumidores
A Polícia Civil orienta os consumidores a registrarem boletins de ocorrência caso suspeitem de irregularidades, como receber menos combustível do que o valor pago. Para denúncias relacionadas a preços abusivos, os cidadãos podem se dirigir diretamente aos Procons Estadual e Municipal, que estão disponíveis para receber e investigar essas reclamações.
A fiscalização é uma medida necessária para proteger os direitos dos consumidores e garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação vigente.
Fonte: https://g1.globo.com
