Pesquisadores da Unifap catalogam processos judiciais centenários no Amapá

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Projeto Memórias Reveladas

O projeto "Memórias Reveladas: a salvaguarda da história jurídica e cultural do estado do Amapá" realizado pelos pesquisadores da Unifap em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem como objetivo catalogar processos judiciais com mais de 100 anos no estado. Esses documentos históricos oferecem um olhar detalhado sobre a vida social e política do Amapá desde o século XIX, contribuindo para a compreensão de eventos marcantes e seu impacto na sociedade.

Com cerca de 1.300 caixas disponibilizadas pelo TJAP, cada uma contendo de 5 a 10 processos de diversas áreas, os pesquisadores realizam a limpeza, organização e descrição desses documentos, que possuem em média de 50 a 300 páginas. A preservação desses registros é essencial, e os pesquisadores utilizam equipamentos de proteção durante todo o processo.

Além disso, o trabalho inclui a atualização de termos jurídicos para tornar a linguagem menos burocrática e mais acessível, sem perder o contexto histórico e judicial. Casos emblemáticos, como o homicídio da diretora de uma escola em Santana, são revisitados pelos pesquisadores, antes de serem entregues ao TJAP para arquivamento no Centro de Memória, permitindo o acesso a pesquisadores e estudantes, tanto em formato físico quanto digital.

Processo de catalogação dos documentos

Os pesquisadores da Unifap estão realizando um minucioso trabalho de catalogação dos processos judiciais centenários encontrados no Amapá. O projeto, intitulado 'Memórias Reveladas: a salvaguarda da história jurídica e cultural do estado do Amapá', é fruto de uma parceria entre a Universidade Federal do Amapá e o Tribunal de Justiça do estado.

Com cerca de 1.300 caixas disponibilizadas pelo TJAP, cada uma contendo de 5 a 10 processos de diferentes áreas, os pesquisadores se deparam com documentos que possuem em média de 50 a 300 páginas. O processo de catalogação envolve não apenas a organização e descrição dos documentos, mas também a troca de caixas para garantir a preservação dos mesmos, além do uso de equipamentos de proteção durante as atividades.

Além disso, os pesquisadores estão anotando termos jurídicos presentes nos documentos, atualizando a linguagem para torná-la menos burocrática e mais acessível. Um exemplo dado pela bolsista Vitória Melo é a atualização de termos como homicídio para feminicídio, refletindo mudanças na legislação ao longo dos anos. O objetivo final desse trabalho minucioso é disponibilizar o acervo tanto em formato físico quanto digital, ampliando o acesso para pesquisadores e estudantes interessados na história jurídica e cultural do Amapá.

Preservação e acesso ao acervo

A preservação e o acesso ao acervo de processos judiciais centenários catalogados pelos pesquisadores da Unifap são de extrema importância para a história do Amapá. O trabalho minucioso de separação, catalogação, limpeza, organização e descrição dos documentos garante a sua conservação ao longo do tempo. Com cerca de 1.300 caixas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Amapá, cada uma contendo processos de diferentes áreas, os pesquisadores se dedicam a garantir que esses registros históricos sejam preservados e acessíveis para futuras gerações.

Além disso, a disponibilização do acervo em formato físico e digital amplia o acesso para pesquisadores, estudantes e interessados em geral. A anotação de termos jurídicos e a atualização de nomenclaturas, como no caso do reconhecimento do feminicídio em processos antigos, tornam a linguagem menos burocrática e mais acessível para o público em geral. Dessa forma, a iniciativa não apenas preserva a história jurídica e cultural do estado do Amapá, mas também a torna mais compreensível e relevante para a sociedade contemporânea.

Por fim, o trabalho de curadoria dos casos emblemáticos, como o homicídio da diretora de uma escola em Santana, destaca a importância dessa iniciativa para o resgate e interpretação do passado. Após a curadoria, o material será entregue ao Tribunal de Justiça do Amapá para arquivamento no Centro de Memória, garantindo a continuidade da preservação e do acesso a esses registros históricos valiosos.

Atualização de termos jurídicos

Atualizar termos jurídicos é uma parte essencial do trabalho dos pesquisadores da Unifap que estão catalogando processos judiciais centenários no Amapá. A linguagem jurídica pode ser complexa e, muitas vezes, termos utilizados no passado podem não refletir a realidade atual. Por isso, os pesquisadores estão anotando e atualizando termos para tornar a linguagem mais acessível e compreensível para pesquisadores e estudantes.

Um exemplo citado pela bolsista Vitória Melo é a atualização do termo 'homicídio' para 'feminicídio'. Em arquivos antigos, crimes contra mulheres poderiam ser registrados apenas como homicídio, sem considerar o contexto de violência de gênero. Com a atualização dos termos, é possível reconhecer e categorizar de forma mais precisa esses casos, contribuindo para uma análise mais aprofundada dos processos judiciais.

Além disso, a atualização dos termos jurídicos também ajuda a preservar a memória histórica e cultural do estado do Amapá. Ao manter a linguagem atualizada e contextualizada, os pesquisadores garantem que o legado desses processos judiciais seja compreendido e analisado de forma mais precisa, contribuindo para a preservação da história jurídica da região.

Fonte: https://g1.globo.com