Pará Declara Emergência Ambiental e Climática em Resposta à Seca Severas

Em um esforço para enfrentar os desafios impostos pela seca severa e o aumento do risco de incêndios florestais, o Governo do Pará anunciou a declaração de situação de emergência ambiental e climática em todo o estado. O decreto, que tem validade de 120 dias, foi assinado pela governadora Hana Ghassan e publicado em 11 de novembro de 2026.

Motivos para a Declaração

A decisão reflete a preocupação do governo com a estiagem intensa e os efeitos exacerbados pelo fenômeno El Niño. Com a medida, os órgãos públicos estaduais estão autorizados a implementar ações de prevenção e combate a incêndios, incluindo a mobilização de equipes e o fornecimento de apoio logístico e técnico, visando proteger não apenas as florestas, mas também as comunidades locais e a produção agrícola.

Restrições ao Uso do Fogo

Um dos principais aspectos do decreto é a proibição do uso do fogo em atividades como limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais. Essa suspensão se aplica a 31 municípios do estado, incluindo cidades como Alenquer, Altamira, Santarém e Uruará. O descumprimento das normas pode resultar em sanções administrativas, civis e penais.

Exceções Permitidas

Apesar das restrições, o decreto estabelece algumas exceções, desde que as atividades sigam as diretrizes de manejo integrado do fogo e sejam previamente autorizadas pelos órgãos ambientais. Entre as exceções estão ações de prevenção e combate a incêndios, atividades de pesquisa científica, controle de pragas e práticas agrícolas tradicionais de comunidades indígenas e quilombolas.

Ações de Combate e Reforço de Brigadistas

Para intensificar a luta contra as queimadas, o governo iniciou uma força-tarefa na região oeste do Pará. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) enviou 35 brigadistas para fortalecer as ações em Santarém e em áreas críticas do Baixo Amazonas. O decreto permite ainda a mobilização de brigadistas voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF).

Colaboração com o Corpo de Bombeiros

Em situações que exigem um combate mais especializado, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará está operando a Operação Fênix, uma iniciativa que visa a proteção das áreas afetadas. A força-tarefa conta com o suporte de órgãos federais e das prefeituras locais, destacando a importância da colaboração entre diferentes esferas de governo para enfrentar essa crise ambiental.

Considerações Finais

A declaração de emergência ambiental e climática pelo Pará é uma resposta necessária diante da gravidade da situação. A união de esforços entre o governo estadual, federal e as comunidades locais será crucial para mitigar os impactos da seca e proteger o meio ambiente, garantindo a segurança das populações e a preservação dos recursos naturais.

Fonte: https://g1.globo.com