MPF solicita bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para estudos independentes sobre

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Pedido de bloqueio de verba para estudos independentes

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 60 milhões das contas da Vale para financiar estudos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, no sudeste do Pará. O rio é crucial para a comunidade indígena Xikrin e teria sido afetado pelas atividades do projeto de mineração de níquel Onça Puma.

Essa iniciativa segue o mesmo modelo adotado após o trágico rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, no qual a mineradora perde o controle sobre os estudos ambientais e de saúde. O objetivo é garantir uma análise imparcial e rigorosa dos impactos da contaminação no rio e na saúde das comunidades locais.

O pedido do MPF visa acelerar um processo que se arrasta desde 2011, sem medidas efetivas de reparação ambiental e proteção às comunidades indígenas. A demora expõe os Xikrin a riscos contínuos para sua saúde e sobrevivência cultural, devido à presença de metais pesados na água. O valor solicitado foi considerado justo, uma vez que a própria Vale ofereceu essa quantia em 2022 durante tentativas de acordo, mas que não avançaram.

Crise sanitária entre os indígenas Xikrin

A crise sanitária entre os indígenas Xikrin está relacionada à contaminação por metais pesados do rio Cateté, que abastece três aldeias da região. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para garantir estudos independentes sobre essa contaminação. O rio é fundamental para a vida do povo Xikrin e teria sido impactado pela atividade do projeto de mineração de níquel Onça Puma.

Segundo o MPF, há evidências de uma crise sanitária progressiva entre os Xikrin, associada à contaminação do rio. A ação em andamento desde 2011 ainda não resultou em medidas efetivas de reparação ambiental e proteção às comunidades indígenas. A demora coloca os Xikrin em risco contínuo à saúde e à sobrevivência cultural devido à presença de metais pesados na água.

O valor de R$ 60 milhões solicitado pelo MPF foi oferecido pela própria Vale em 2022 durante tentativas de acordo, demonstrando o reconhecimento da mineradora sobre a necessidade e disponibilidade dos recursos. Além do bloqueio, o MPF pede que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente, com instituições técnicas sem vínculo com a Vale.

Histórico da ação e demora nas medidas de reparação

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 60 milhões das contas da Vale para a realização de estudos independentes sobre a contaminação do Rio Cateté, no sudeste do Pará. Essa ação visa garantir a proteção do povo indígena Xikrin, que depende do rio para sua sobrevivência. A contaminação seria resultado das atividades do projeto de mineração de níquel Onça Puma.

Essa medida do MPF segue o modelo adotado após o desastre de Brumadinho, em que a Vale perdeu o controle sobre os estudos ambientais e de saúde. Segundo dados técnicos, a crise sanitária entre os Xikrin está associada à contaminação do rio, e a ação de recuperação ambiental do Cateté está pendente desde 2011, sem medidas concretas de reparação sendo tomadas até o momento.

A demora nas medidas de reparação mantém os indígenas expostos a riscos contínuos à saúde e à sobrevivência cultural, devido à presença de metais pesados na água. O valor solicitado pelo MPF é considerado necessário, uma vez que a própria Vale ofereceu essa quantia em 2022 durante tentativas de acordo, demonstrando reconhecimento da empresa sobre a importância do recurso. Além do bloqueio, o MPF pede que o dinheiro seja administrado por um modelo de governança independente, sem vínculos com a Vale.

Modelo de governança proposto para administração do dinheiro bloqueado

O Ministério Público Federal (MPF) propôs que o dinheiro bloqueado da Vale seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente. Esse modelo visa garantir a imparcialidade e transparência na utilização dos recursos para os estudos técnicos sobre a contaminação do Rio Cateté. Com instituições técnicas sem vínculo com a Vale responsáveis pela administração do dinheiro, busca-se assegurar que os estudos sejam conduzidos de forma independente e com foco na proteção da saúde das comunidades indígenas afetadas.

Essa proposta de modelo de governança segue a linha adotada após o desastre de Brumadinho, onde a Vale perdeu o controle sobre os estudos ambientais e de saúde relacionados ao incidente. Com a transferência dos recursos para uma conta judicial e a gestão por entidades independentes, busca-se evitar possíveis conflitos de interesse e garantir que as medidas de reparação ambiental e proteção das comunidades indígenas sejam efetivamente implementadas. Esse modelo visa trazer mais transparência e eficácia na utilização dos recursos bloqueados.

A escolha por um modelo de governança independente para administrar os recursos bloqueados da Vale demonstra a preocupação do MPF em garantir que os estudos técnicos sejam conduzidos de forma imparcial e com foco no bem-estar das comunidades indígenas afetadas. Com a atuação de instituições técnicas sem ligação com a mineradora, espera-se que os estudos sejam conduzidos de maneira transparente e com a devida seriedade que a situação demanda, visando a proteção da saúde e do meio ambiente na região do Rio Cateté.

Fonte: https://g1.globo.com