MPF Aciona Justiça para Garantir Atendimento Psicológico a Comunidades Indígenas no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) tomou uma medida judicial para exigir a contratação de três psicólogos que atenderão as comunidades indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), localizado no leste do Amazonas. Esta ação visa melhorar a assistência à saúde mental de mais de 18 mil indígenas que habitam 144 aldeias na região.
Necessidade de Profissionais de Saúde Mental
A quantidade atual de psicólogos no Dsei-PIN, que é de cinco profissionais, é considerada inadequada diante da demanda crescente, especialmente em decorrência de problemas relacionados ao uso excessivo de álcool e outras drogas. Os profissionais atuam em áreas que englobam os municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, mas a estrutura de atendimento é insuficiente para cobrir a vasta área de mais de 50 mil quilômetros quadrados.
Logística Deficiente e Consequências
A atuação dos psicólogos enfrenta desafios logísticos que, muitas vezes, resultam em longos períodos sem atendimento psicológico para algumas comunidades. Essa situação é crítica, pois a falta de suporte pode levar a consequências graves, como evidenciado por um caso recente em que um adolescente cometeu um duplo homicídio durante um surto psicótico. O MPF destaca que o acompanhamento psicológico é vital para evitar traumas coletivos que podem levar a um êxodo de moradores das aldeias.
Aumento do Problema de Saúde Mental
O MPF tem monitorado a situação da saúde mental nas comunidades indígenas desde 2015, com um inquérito civil que analisa o impacto do uso de substâncias entre os jovens e lideranças indígenas. A proximidade com centros urbanos tem exacerbado o problema, contribuindo para um aumento nas taxas de suicídio, com o Amazonas ocupando o segundo lugar no país em registros desse tipo entre populações indígenas na última década.
Pedidos do MPF à Justiça
Na ação judicial, o MPF solicita a contratação imediata de três psicólogos temporários para fortalecer o atendimento no Dsei-PIN. Além disso, requer um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau em um prazo de 60 dias. O órgão também pede uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé e a imposição de uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais.
Acompanhamento e Responsabilidades
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram indicadas para acompanhar o processo, demonstrando a importância de uma abordagem colaborativa e integrada para enfrentar as questões de saúde mental nas comunidades indígenas afetadas.
A ação do MPF reflete uma preocupação crescente com a saúde mental das populações indígenas, ressaltando a necessidade urgente de investimentos e recursos adequados para garantir uma assistência digna e eficaz.
Fonte: https://g1.globo.com
